A partir de uma iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nos dias 21 e 22 de agosto, o simpósio “Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas”, com a participação de especialistas e agentes públicos. No encontro
Atendendo a uma solicitação do procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) vai realizar uma força-tarefa para analisar as aplicações financeiras efetivadas pelo Manaus Previdência (Manausprev), da Prefeitura de Manaus, em fundos, cujos valores envolvem montantes somados acima
Segundo levantamento da CGU foram repassados ao Instituto Novos Caminhos cerca de R$ 88 milhões que estavam depositados na conta do Fundeb A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pedindo
A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo que o TCE suspenda, cautelar e liminarmente, os efeitos da homologação de uma licitação, que permaneceu parada por dois anos, realizada pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22/06), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC-AM,
Clique aqui e leia o artigo do professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, pós-doutor em Direito e procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, sobre a acumulação de cargos na Administração
Por meio do Acórdão nº 1867/2023 – Pleno, proferido na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 21 de novembro de 2023, de relatoria do Auditor Luiz Henrique Pereira Medeiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, negou recurso da Prefeitura de
Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
