Na 18ª Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4592/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Engenheiro Agrônomo em face da Decisão 643/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4748/2004. Parecer 52/2015-ACP. Processo: 466/2013
Na 17ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1871/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício de 2010. Parecer 3400/2014-RCKS. Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Silves, exercício de 2012. Parecer 721/2014-MP-EMF. Processo: 1830/2010 Objeto: Representação
Na 15ª Sessão Ordinária de 06 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou todas as mães da cidade de Manaus e as que compõe esta Corte de Contas pelo seu dia. Nesta Sessão, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2365/2013 Objeto: Prestação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou no último dia 29.04.2015 o selo do TCE-AM, com chancela dos Correios, que poderá ser usado em correspondências oficiais da corte de Contas. O Procurador-Geral Roberto Krichanã, no evento de lançamento do selo comemorativo em homenagem aos 65 anos da
O Pleno do Tribunal de Contas, na sessão desta quarta-feira (29), acolheu à unanimidade a representação proposta pelo Ministério Público de Contas contra os contratos da SEMULSP de gestão do serviço de coleta, transporte e destinação do lixo e aterro sanitário na cidade de Manaus (processo n. 2339/2011). O
Na 15ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Votado pelo não conhecimento dos Embargos, procedendo ao arquivamentonos termos regimentais. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 4481/2013 Objeto: Tomada de contas especial do Convênio nº 045/2010, firmado entre a
Na tarde desta quarta-feira, 16, no primeiro dia de programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no RJ, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar participou, como membro colaborador, da reunião do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido
Nesta quarta-feira (9), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participaram, como palestrantes convidados, do III Congresso Amazonense de Direito Administrativo do Instituto Amazonense de Direito
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