Ministério Público doa alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos

O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos e convida os servidores desta corte para unirem-se a esta causa. A arrecadação dos alimentos será feita até o

Processos Julgados na 11ª Pauta Ordinária – 01/04/2015

Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento

Nota de Apoio aos Ministérios Públicos de Contas do Estado do Pará

Processos Julgados na 10ª Pauta Ordinária – 25/03/2015

Na 10ª Sessão Ordinária de 25 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 12776/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 719/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 11188/2014. Parecer 534/2015-MP-CASA. Processo: 4258/2014 Objeto: Representação com

Ministério Público de Contas anuncia a criação de 3 Coordenadorias que atuarão nas áreas de saúde, educação e meio ambiente

Na sessão de hoje, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, anunciou que serão criadas 3 Coordenadorias que atuarão nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Estas Coordenadorias terão o intuito de auxiliar o TCE no controle das mencionadas áreas, com o fime propósito de melhorar os

Processos Julgados na 9ª Pauta Ordinária – 18/03/2015

Na 9ª Sessão Ordinária de 18 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 3454/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 248/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE