O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas Manaus – A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire
Segundo denúncia recebida pelo MPC, a criança nasceu no dia 02 de julho deste ano e está, atualmente, internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Maternidade Ana Braga com prescrição médica de cirurgia emergencial para tratar de cardiopatia congênita com risco de morte iminente Manaus –
A festividade organizada pelo Executivo municipal estava prevista para os dias 1º e 2 de agosto deste ano, com show da dupla nacional Simone & Simara e demais atrações Manaus – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, suspendeu, nesta
A representação foi ingressada pelos procuradores de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, Evelyn Freire de Carvalho e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Manaus – O conselheiro convocado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mário Moraes Filho, deu provimento a uma representação ingressada por procuradores do
"Queremos o que o povo tem clamado nas ruas nestes últimos anos: administrações que sirvam melhor as pessoas, que façam as coisas de maneira mais rápida, que eliminem a corrupção, o nepotismo e o desperdício" Manaus – Com a meta de atender os anseios da população e combater
O procurador Carlos Almeida solicitou ao TCE-AM que determine uma multa diária pelo descumprimento das leis e que encaminhe cópia das representações ao MP-AM para ajuizamento de ações civis por improbidade administrativa Manaus – O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com 11 representações junto ao Tribunal
A ALEAM realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a entrega da Medalha Ruy Araújo ao diretor da Diretoria Jurídica do TCE-AM, Daniel Cardoso Gerhard. O homenageado possui bacharelado em direito, mestrado em filosofia, doutorado em direito e outras formações. A procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça,
Nesta quarta-feira (26), representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do primeiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), que acontece durante os dias 27, 28 e 29 deste mês. Nesta
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