Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1266/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5579/2010. Decisão: Conhecido, negado
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel Da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE – Tribunal Pleno,
O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas no município de Presidente figueiredo. A Superintendência Estadual da DNPM/AM viabilizou a vinda de especialistas em barragens que
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas
Atendendo a um ofício da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), que alegou não ter tempo suficiente para digitalizar e enviar a prestação de Contas Anual de 2015 pela internet, por meio do sistema E-contas, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1423/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, exercício 2011. Decisão: Contas irregulares. Parecer: 1233/2014-ELCM Processo: 5349/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Representação
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,
Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
