Na 32ª Sessão Ordinária de 11 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2998/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Diretor Geral do SPA Joventina Dias, exercício de 2012 em face do Acórdão 150/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Na 31ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2574/2011 Objeto: Representação para apurar a legalidade dos Contratos nº 050/2008 – SEINF e 23/2011-SEINF, celebrados com a construtora Almeida Ltda. Representação conhecida, jugada procedente, contratos julgados ilegais, aplicação de multa, concordando
Na 30ª Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10022/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Emitir de parecer prévio, pela aprovação das contas com ressalvas, julgue regulares com ressalvas a prestação
Dando continuidade a política de transparência, disponibilizamos as resenhas das últimas Representações formalizadas pelo MPC/AM: Representação nº129.2014.EFC: Representação, em face da Prefeitura Municipal de Eirunepé, bem como da Câmara Municipal de Eirunepé, com o escopo de averiguar a ausência de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social –
Na 29ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1308/2005 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício de 2004. Conta julgada irregular, aplicação de multa e glosa, concordando com a manifestação do MPC/AM no Parecer
Na 28ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1037/2011 Objeto: Recurso de Reconsideração do Ex- Prefeito Municipal de Ipixuna, referente ao Processo nº 2088/2007. Recurso conhecido, com provimento parcial, mantendo somente as multas e regular com ressalvas, concordando com a
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A sessão, conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, contou com transmissão ao vivo
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na cerimônia de lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A abertura da
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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