Tribunal acata representação ingressada pelo MPC e multa prefeito de Eirunepé por não comprovar o repasse de valores ao INSS

Joaquim Neto Cavalcante Monteiro foi multado em R$ 4,3 mil e decisão foi anexa à prestação de contas do Executivo municipal em tramitação no TCE Manaus – Em uma representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas

MPC pede informações ao Detran sobre a licitação no valor de R$ 134,1 milhões para o serviço de vistoria veicular no AM

A concessão destinada a prestação de serviços públicos de vistoria e identificação veicular no Estado por um período de 15 anos Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) requisitou que o Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran) encaminhe documentos e informações a respeito da

MPC pede que TCE reafirme decisão que recomenda a suspensão do uso do “Cotão”

O pedido foi feito durante a sessão extraordinária do TCE. O assunto deve ser discutido em reunião, prevista para a próxima segunda-feira (15), entre o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Manaus  – O procurador-geral do Ministério Público

MPC cria Coordenadoria para fiscalizar o Controle Interno e a aplicação das Leis da Transparência e Acesso à Informação no Amazonas

Coordenadoria fará um mapeamento do cumprimento das normas no Estado para propor termos de ajustamento aos gestores Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) criou, nesta quinta-feira (11), a Coordenadoria de Transparência Orçamentária, Acesso à Informação e Controle Interno para acompanhar e fiscalização, entre outros, do cumprimento das

Procurador de contas ministra palestra sobre atuação do MPC no Amazonas para universitários do curso de Direito

O painel dedicado a atuação do Ministério Público no Estado contou ainda com a participação da promotora de Justiça Silvana Nobre e faz parte da programação da “Semana do Advogado” em alusão ao “Dia do Advogado”, comemorado nesta quinta-feira (11) Manaus – O procurador do Ministério Público de Contas

Procuradora de contas ministra palestra de abertura da “Semana do Orçamento Público”, em Manaus

Ela falará sobre os 16 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) Manaus – A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, ministrará, nesta quarta-feira (10), a palestra de abertura da “Semana do Orçamento Público” promovida pela Prefeitura