As irregularidades foram apontadas por moradores do condomínio residencial João Bosco, localizado na mesma avenida, ao Ministério Público de Contas Manaus – Atendendo a um pedido de fiscalização encaminhado pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Instituto de Proteção Ambienta do Estado
Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias de Contas Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, realizou, nesta segunda-feira
O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas Manaus – A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire
Segundo denúncia recebida pelo MPC, a criança nasceu no dia 02 de julho deste ano e está, atualmente, internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Maternidade Ana Braga com prescrição médica de cirurgia emergencial para tratar de cardiopatia congênita com risco de morte iminente Manaus –
A festividade organizada pelo Executivo municipal estava prevista para os dias 1º e 2 de agosto deste ano, com show da dupla nacional Simone & Simara e demais atrações Manaus – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, suspendeu, nesta
A representação foi ingressada pelos procuradores de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, Evelyn Freire de Carvalho e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Manaus – O conselheiro convocado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mário Moraes Filho, deu provimento a uma representação ingressada por procuradores do
Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do
(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Carauari, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, a ferramenta de acessibilidade: Leitor de tela. Clique aqui para acessar o PDF
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