Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Prodam Processamento de Dados da Amazônia s/a, exercício de 2013. (u.g. 16.503) Processo:
O direito a um ambiente sadio e sustentável para todas as pessoas requer que governos disponibilizem informações completas e atuais sobre políticas públicas, programas ambientais e obras (por exemplo, sobre a construção de usinas ou rodovias). Requer ainda que se considere as reivindicações dos indivíduos, especialmente quando esses
Um levantamento inédito mostra que 49,2% das Câmaras Municipais do Brasil não têm site na internet. São 2.828 cidades nas quais os cidadãos não têm acesso via web aos dados sobre o funcionamento do Poder Legislativo local ou o trabalho dos vereadores. A região Norte é
Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011. Conta Irregular. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 524/2014 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, em face do acórdão n° 032/2013 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE
Processo: 10177/2013 Objeto: Prestação de contas da Prefeita Municipal de Santa Izabel do Rio Negro, exercício 2012. Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011. Processo: 524/2014 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, em face
A Lei Orgânica do TCE/AM, ao regular a atuação dos Procuradores de Contas do MPC/AM, silencia sobre o prazo de envio da lista de Procuradores ao Governador do Estado, para escolha do Procurador-Geral. Diante disto, o Procurador-Geral tomou como referência a Lei Orgânica Nacional do MP e apresentou
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
