Na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2009/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EXERCÍCIO DE 2010. Julgado irregular, considerado em alcance e glosa, aplicado multa. Parecer 1096/2015-MP-EFC. Processo: 10869/2014
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, apresentou hoje na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, Exposição de Motivos, no intuito de promover alterações na Lei Orgânica do TCE/AM, especificamente no que toca ao capítulo dedicado ao Ministério Público de Contas. Dentre as alterações propostas, a
Procuradores do MPC/AM participaram do lançamento oficial da campanha #10medidascontraacorrupcao e informaram que até o presente momento já houve a coleta por este MPC de 350 assinaturas.
Nesta manhã, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva participou pessoalmente da coleta de assinaturas para a Campanha de Apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular: "10 Medidas Contra Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal. Ao assinar a
Na 35ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11094/2015 Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da decisão n° 2036/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 12340/2014.
O Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM aderiu à camapnha "Dez Medidas Contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal. A adesão se concretizou por meio da "Carta de Apoio Contra a Corrupção", firmada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, na qual o Parquet de Contas reforçou o
Na tarde da última quarta-feira (9), em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)
Na manhã da última quarta-feira (9), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação (CPEAD), o seminário com o tema “Um olhar inclusivo: Combatendo a Violência Institucional e a
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