Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM Despacho:
A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o
Na 1ª Sessão Ordinária do ano, 20.01.2016, o Procurador-Geral em substituição, Evanildo Santana Bragança, agradeceu o apoio fornecido ao MPC pelo Ex-Presidente Josué Filho, registrando as valorosas contribuições do Conselheiro. Aproveitou o ensejo para felicitar o novel Presidente pela assunção no cargo e desejar uma gestão progressiva. Foram
O voto do Relator Julio Cabral somente deixou de acatar uma ressalva, que converteu em recomendação: a independência do controle interno. Parecer 3695/2015.
O Conselheiro Ari Moutinho concedeu Liminar em Representação do MPC/AM, proibindo a SUSAM de fazer repactuações ou novos contratos de terceirização de mão de obra. A Decisão do Relator foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no dia 10 de Dezembro de 2015 às folhas 16
Os conselheiros Ari Moutinho da Costa Júnior, 43 anos, e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 58 anos, foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade, para comandar o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no próximo biênio (2016-2017). O posse do novo presidente e vice-presidente
Nesta segunda-feira (25), ocorreu o primeiro dia do Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência, evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Física, data comemorada no último dia 21 deste mês. O evento conta com a realização do Ministério Público
Na manhã de 21 de setembro (quinta-feira), data que representa o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou no “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM” com a temática “Análise dos Tribunais de
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