Dando continuidade a política de transparência, disponibilizamos as resenhas das últimas Representações formalizadas pelo MPC/AM: Representação nº129.2014.EFC: Representação, em face da Prefeitura Municipal de Eirunepé, bem como da Câmara Municipal de Eirunepé, com o escopo de averiguar a ausência de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social –
Na 29ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1308/2005 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coarí, exercício de 2004. Conta julgada irregular, aplicação de multa e glosa, concordando com a manifestação do MPC/AM no Parecer
Na 28ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1037/2011 Objeto: Recurso de Reconsideração do Ex- Prefeito Municipal de Ipixuna, referente ao Processo nº 2088/2007. Recurso conhecido, com provimento parcial, mantendo somente as multas e regular com ressalvas, concordando com a
Na 27ª Sessão Ordinária de 07 de Agosto de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10188/2013 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Barcelos, exercício 2012. Contas desaprovadas, aplicação de multas e alcance, discorcordando da manifestação do MPC/AM no Parecer 1304/2014-ACP. Processo: 950/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face
Na 26ª Sessão Ordinária de 30 de Julho de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1850/2011 Objeto: Prestação de contas da Fundação de Medicina Tropical, exercício de 2010. Julgada regular com ressalvas, sem multa, concordando parcialmente com a manifestação do MPC/AM no Parecer 185/2014-ESB. Processo: 4311/2013 Objeto: Recurso Ordinário Interposto
Na 25ª Sessão Ordinária de 23 de Julho de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6939/2000 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, referente ao convênio nº 030/1999, firmado com a Secretaria de Estado da Administração, Coordenação e Planejamento – SEAD. Contas
Nesta segunda-feira (15), a, subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, em suas atribuições de titular da Coordenadoria de Saúde do MPC, juntamente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma audiência para tratar das licitações realizadas pela Secretaria
Em mais um vídeo da série ‘Ministério Público de Contas em ação no Meio Ambiente’, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), relatou de que forma o órgão tem atuado na defesa do meio ambiente e na promoção
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