Na 41ª Sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5095/2013 Objeto: Tomada de Contas Especial do Convênio nº 13/2011, firmado entre a SEINFRA e o Município de Manacapuru/AM. Voto Preliminar. Processo: 2324/2013 Objeto: Prestação de Contas da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28
Em apresentação sobre os avanços que a ISO 9001:2008 trouxe para o TCE/AM, o Ministério Público de Contas demonstrou o devido cumprimento das metas estabelecidas pelo sistema e destacou a realização de concurso público para provimento de 20 vagas no cargo de analisita de controle externo. Confira
Sessão Ordinária Especial do Pleno TCE/AM ocorrida em 05.11.2014, às 9h30, julgou a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2012. O Processo de relatoria do Conselheiro Júlio Pinheiro, com atuação ministerial do Procurador de Contas Carlos Alberto de Souza Almeida, recebeu Acórdão pela regularidade das
Na 40ª Sessão Ordinária de 05 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2910/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, nº 1944/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5793/2012. Voto para
Na 39ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1055/2009 Objeto: Prestação de Contas (01.01.2008 a 31.03.2008) e (01.04.2008 a 31.12.2008) dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Autazes, exercício de 2008. Julgado irregular, com aplicação de multa, concordando com a manifestação do
Na 38ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6208/2011 Objeto: Recurso Ordinário do Ex-Diretor Presidente do Banco do Estado do Amazonas S.A., referente ao Processo nº 11.133/2001. Recurso conhecido, dando-lhe provimento, concordando com a manifestação do MPC/AM no Parecer 7626/2013-JBS. Processo: 409/2012
Na Sessão Ordinária do dia 06 do mês passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu provimento à representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e proferiu o Acórdão 1078/2023 para garantir a preservação e o adequado gerenciamento da bacia
Com o tema “Doar sangue é doar vida!”, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita para estimular a doação de sangue nas dependências da Corte de Contas, nesta terça-feira
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