O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi entrevistado na manhã desta terça-feira (3), no jornal Bom dia Amazônia – da TV Amazonas, e falou sobre a implementação da lei da transparência na capital e interior do estado. Segundo Carlos Alberto,
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, retornando suas atividades no dia 13 de janeiro.
Dois prefeitos foram multados por descumprir à LC131/2009. A LC assegurar a disponibilização, em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, esta intimamente relacionada aos princípios da publicidade, à gestão responsável dos recursos públicos, possibilitando o
Apesar da aparente calma que sucedeu a aprovação da Medida Provisória 620, uma guerra jurídica aos poucos começa a se formar nos bastidores. O UOL Esporte apurou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já se prepara para, caso seja forçada a se adequar a lei, mover uma
Magistrado que ficou nacionalmente conhecido depois de liderar a campanha que levou à criação da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis quer avançar o cerco às fontes de corrupção e defende mudanças substanciais em relação ao financiamento de campanha, que em sua opinião, poderiam vigorar já
Processo: 1727/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA-U.G. 011116, EXERCÍCIO DE 2011. Processo: 10301/2013 Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, POR DESCUMPRIMENTO À LC 131/2009. Processo: 10309/2013 Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA
Na última sexta-feira (13), a titular da ‘Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC/AM, procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ das Câmara de Vereadores amazonenses, descrevendo o grau de eficiência e comprometimento dos sites desses órgãos.
O MPC-AM endereçou ‘Recomendação’ ao governador Wilson Lima, ao prefeito David Almeida e secretários, preconizando estudos e definição de programas, ações e políticas voltadas à a prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na
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