Na 38ª Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6208/2011 Objeto: Recurso Ordinário do Ex-Diretor Presidente do Banco do Estado do Amazonas S.A., referente ao Processo nº 11.133/2001. Recurso conhecido, dando-lhe provimento, concordando com a manifestação do MPC/AM no Parecer 7626/2013-JBS. Processo: 409/2012
No dia 05 de Novembro de 2014 irá ocorrer a Sessão Especial referente a Prestação de Contas do Prefeito, exercício de 2012. As contas do ex-prefeito Amazonino Mendes do ano de 2012, referente ao último ano de administração do Executivo municipal, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do
Seguindo o calendário do Executivo estadual, divulgado pela Casa Civil, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (22), durante a sessão ordinária, que o feriado da próxima terça-feira, dia 28 (Dia do Servidor Público), será transferido para a sexta-feira (dia 31).
PROGRAMAÇÃO Dia 26 de novembro – noite 19h – abertura – mesa de honra 20h – Márlon Reis – a confirmar 20h20min – Prof. Antonio Anastasia – 30 min. (Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo) 20h50min – Intervalo 21h – Prof. Marçal Justen Filho
Na 37ª Sessão Ordinária de 15 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10126/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Guajará, exercício de 2012. Parecer 790/2014-FCVM. Processo: 3125/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da
Na 36ª Sessão Ordinária de 08 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3124/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da Decisão 1635/2013 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo
Nesta segunda-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, realizou uma reunião para tratar sobre o enfrentamento à violência obstétrica. O encontro contou com a presença das defensoras Suelen Paes dos Santos e
Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou a Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. A medalha é concedida ao cidadão que prestou serviços relevantes à cidade de
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