A área de Ciência, Tecnologia e Inovação elaborou um plano para o desenvolvimento Amazônia Legal (PCTI/Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi lançado no Congresso Nacional e, simultaneamente nas Assembléias legislativas de cada Estado integrante da Região. O documento é fruto da proposta
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,Conselheiro Artagão de Mattos Leão e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Elizeu de Moraes Corrêa, convidam o Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeira, para participar da cerimônia de Posse do Procurador,
Processo: 1921/2012 Objeto: Prestação de contas Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, exercício 2011. Contas Regulares. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 998/2014 MP-RMAM Processo: 10023/2012 Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011. Conhecimento
Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas pedido a suspensão imediata do edital nº. 001/2013 do concurso público da Prefeitura de Tefé é acatada pelo TCE/AM. No edital, não à previsão e origem legais de todos os cargos oferecidos e determinadas vagas não estão previstas nas
O Relatório de Atividades referente ao mês de março de 2014 e 1º Relatório Trimestral 2014 , do Ministério Público de Contas do Amazonas, já está disponível no portal do MPC/AM. O Relatório de Atividades mostra o volume de processos recebidos por mês, processos por procurador, processos produzidos, atividades
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) é um dos primeiros órgãos do Governo Estadual a divulgar, em seu site, lista de servidores comissionados. O portal traz também relação de contratos e licitações O procurador-geral de Contas Carlos Alberto de Almeida com o secretário estadual Odenildo
Na manhã desta sexta-feira (14), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da coordenadoria de Educação, representado pelo procurador de Contas João Barroso, participou de Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A sessão pública, que ocorreu no auditório da
Na manhã desta quinta-feira (13), em Belém-PA, ocorreu uma reunião temática realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi realizado na sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). O CNPGC
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