MPC – NOTA DE FALECIMENTO

  O Ministério Público de Contas do Amazonas informa com pesar o falecimento da Sra. Maria Santiago da Cruz, mãe do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, ocorrido na tarde desta segunda-feira (26), em sua residência.   O velório está sendo realizado na funerária Almir Neves,

MPC entra com representação no TCE contra SMTU e solicita explicações sobre irregularidades no transporte coletivo de Manaus

O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada na tarde desta sexta-feira (9), junto ao TCE, com uma representação onde pede que sejam apuradas possíveis irregularidades na Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) de Manaus.  O objeto da representação de número 122/2013 – MP-PG, é específico ao

MPC tem autonomia vinculada ao CNMP e busca independência

O vínculo com o órgão foi decidido por unanimidade na sessão ordinária do Conselho, na noite da última quarta-feira. O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC) estará sujeito ao controle administrativo, financeiro e disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O vínculo com o

Conselho Nacional do Ministério Público decide que MPC irá integrar Ministério Público

 O Ministério Público de Contas   desde ontem está sujeito ao controle administrativo, financeiro e disciplinar por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo voto da relatora,  conselheira Taís Ferraz. A decisão foi dada nesta última quarta-feira (7), em resposta a consulta formulada pela Associação Nacional do Ministério Público de

Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária do TCE

  Processo nº974/2013 – Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Secretária de Estado do Trabalho, em face do acórdão nº 1068/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1857/2012. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 4617/2013 MP-FCVM   Processo nº2416/2013

Bom Dia! Nesta quarta-feira duas representações do MPC serão julgadas na 31ª sessão do TCE

      Dois processos contendo representações do Ministério Público de Contas serão julgados na sessão do Tribunal do Pleno do dia 08/07/2013.   Processo nº2448/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas deste TCE-Am, contra o Presidente da Câmara Municipal de Manaus,  por invalidade do "Ato