Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Processo nº5416/2012 – Recurso de revisão interposto pela ex- subsecretária Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos – SEMULSP, exercício de 2008, em face do acórdão nº
Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru estiveram ontem (22), com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, buscando informações sobre a representação nº123/2013-MPC-PG, contra a Câmara Municipal de Manacapuru. Em um dos itens da denúncia, os vereadores
Após examinar o processo nº3568/2013, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao Tribunal de Contas do Estado na representação de nº48/2013 –MP/EMF, com pedido de Medida Cautelar, contra a Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL/AM). Na representação, o MPC/AM pede ao TCE que
O Ministério Público de Contas do Amazonas divulga a partir desta quarta-feira (21), o Relatório do Tempo de Permanência dos Processos nos Gabinetes dos Procuradores de Contas. Entre os itens espelhados no relatório está o total de processos por gabinete, dias de permanência, total de servidores, objeto
Processo nº3568/2013 – Representação com pedido de medida cautelar formulada pela pro curadora de Contas do Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para propor apuração de possíveis irregularidades e anti economicidade concernentes à ata de registro de preços formalizada no âmbito da secretaria
Áudio disponível da decisão em resposta a consulta formulada pela Associação Nacional do Ministério Público de Conta que decide que o MPC irá integrar o Ministério Público. Clique aqui para ouvir o áudio da decisão.
O procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, do MPC-RO, abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do ‘Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas’. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades na utilização de imóvel público por particular. Segundo a ‘Representação’, por intermédio do “MPC Denúncia” foi recebida notícia
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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