O Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu convite para participar do "Simpósio sobre o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas no Amazonas: Oportunidades de Cooperação entre Brasil e EUA". O evento tem como objetivo geral buscar incentivar o reestabelecimento entre instituições
Conforme determinado pelo Presidente, durante a última sessão do Tribunal Pleno, hoje (26/03) não haverá reunião da Corte de Contas. A 10ª sessão deste ano será realizada na próxima quarta-feira (02/04).
Processo nº. 4240/2010 Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008- CPL/Manausprev. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER N° 7727/2013-MP-CASA Processo nº. 1956/2009 Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da
O portal, chamado Orçamento ao seu Alcance, tem uma ferramenta on-line que permite visualizar os recursos destinados a diferentes órgãos do governo e consultar quanto da verba aprovada foi gasta de fato. A iniciativa é da organização não governamental INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), dedicada a análise de
Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2005, em face do acórdão nº 005/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1757/2006. Processo nº. 1910/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de
Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 Estados do país. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), até o mês passado sete Estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participou nesta terça (02) da 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na oportunidade, uma representação de iniciativa da Eminente procuradora de Contas foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno (processo nº 13188/2022).
Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu, em suas dependências, a visita de autoridades do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na Colômbia. UNODC A UNODC é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), criada com o intuito de
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