Procurador-Geral de Contas do Amazonas participou do Fórum Amazonense de Municípios

O Procurador-Geral de Contas do MPC  palestrou sobre o tema: "Portal de Transparência (Lei nº 131/2009) e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), no “FÓRUM AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS – Novos Desafios e Gestão Municipal”, organizado pela Associação Amazonense de Municípios.   O Procurador explicou que os municípios que foram

Ministério Público de Contas entra com 35 novas representações junto ao TCE contra prefeitos

Depois de representar junto ao TCE/AM contra quatro prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins,  Maués, Tabatinga e  Tefé, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada com 35 novas representações. Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os

Processos Julgados na 22ª Pauta Ordinária de 05/06/2013

Processo nº 3750/2012 – Recurso ordinário interposto pelo secretário de estado da saúde, em face da decisão nº 2402/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 7517/2000. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº 5625/1999 -Denúncia do vereadores do

MPC representa contra prefeitos e ex-prefeitos junto ao TCE

O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé. Entre os motivos que levaram o MPC/AM a representar junto a Corte de Contas Amazonense, contra

Dois recursos de revisão, um de reconsideração e quatro representações serão julgados na próxima sessão do TCE

Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE.     Processo nº 7012/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado

CNJ suspende concurso para juiz do TJ/AM

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em