O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas entrou com recurso de revisão contra os acórdãos nº. 1076/2012 e 889/2011 que definiram o julgamento das contas de 2008 da SEPROR. O recurso pede que o julgamento das contas da SEPROR deva ser revisto tendo em vista o
Processo: 1489/2013 Objeto: recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor do quadro de pessoal da SEMSA., em face da decisão nº 834/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 570/2009. Processo: 1727/2012 Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Representação
Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Amaturá, João Braga Dias, e da admissão de pessoal , pelo contrato de 65 profissionais temporários as , conforme o edital nº. 01/2013 foi julgado Procedente. A Representação aponta diversas irregularidades no edital, o curto espaço de tempo
Cinquenta e quatro processos serão apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na penúltima sessão de 2013, nesta quarta-feira (11), às 10h. Na próxima segunda-feira (16), será realizada uma sessão extraordinária, para prestação de contas do conselheiro Érico Desterro; e na quarta-feira (18) o conselheiro
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi entrevistado na manhã desta terça-feira (3), no jornal Bom dia Amazônia – da TV Amazonas, e falou sobre a implementação da lei da transparência na capital e interior do estado. Segundo Carlos Alberto,
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estará em recesso entre os dias 23 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, retornando suas atividades no dia 13 de janeiro.
No encontro, foram discutidos assuntos relacionados ao embargo remoto cautelar de áreas com o objetivo de reforçar e melhorar a eficiência do combate ao desmatamento ilegal no estado. Na última sexta-feira (17), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta Sessão Ordinária, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi julgada procedente pelo
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