O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada, junto ao TCE/AM com uma representação apuratória, pedindo que seja verificada a existência de possíveis irregularidades nos contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Manaus e uma empresa privada. Em um dos itens da representação, o MPC do
Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a regulamentação da nova regra em Estados e municípios. É o chamado Mapa da Transparência. Até agosto de 2013,
O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – MPC e Análista Técnico de
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que nesta quarta-feira (2), durante a 39ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente do órgão conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, confirmou a aprovação dos candidatos que participaram do concurso público para o provimento dos cargos
Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção pela lei nº 2.531/99. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário
A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE desta quarta-feira (2). De acordo com um dos itens da representação, o município de Novo Aripuanã enquadra-se
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na cerimônia de lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A abertura da
A primeira Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), após a pandemia da Covid-19, foi realizada no período de 22 a 27 de agosto de 2022, em Natal-RN, e foi marcada por grandes desafios e superações, reunindo delegações dos Tribunais de Contas de todo o
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