A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) promove, nos dias 7 e 8 de outubro, o curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. A capacitação será ministrada por Anderson Sant’Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo, no auditório da
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM foi antecipada para terça-feira (amanhã), dia 24 de setembro. A sessão tem início às 10h e será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado. Processo
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza no dia 25 de outubro o 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica. As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas na sede da PGE/AM, Rua Emílio Moreira, nº1308 – Praça 14, no horário de
A omissão do prefeito do município de Pauini, em atender o pedido de informação feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, levou o Tribunal de Contas do Estado a aceitar a representação formulada pelo Órgão Ministerial. Na representação nº 63/2012 – MP-PG, o Ministério Público de Contas
Processo nº. 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
A milésima edição do Brasil Econômico é comemorada com a publicação de um debate oportuno e necessário. Tema de alta prioridade em todo o mundo, a transparência ganhou destaque em nosso país nos últimos meses, mais ainda após as manifestações de rua iniciadas em junho. A sociedade
Ocorreu, nesta quarta-feira (17), roda de conversa com a temática ‘Violência Contra Mulher – os desafios do enfrentamento’ proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Estiveram presentes a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello e a advogada Cynthia
Na manhã desta quarta-feira, 10, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a procuradora-geral em exercício do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, esteve presente no evento de lançamento da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e
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