MPC INFORMA

O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada todas as quintas-feiras, foi antecipada para quarta-feira (15/05), às 10h.

11ª Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

A edição de 2013 tem como tema “Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios” e terá uma diversidade de conteúdos em suas palestras e painéis, com palestrantes oriundos de diversos estados do Brasil, versando sobre as atividades de controle externo, fiscalização de recursos públicos e competências do

Maioria das representações do MPC é quanto à falha na aquisição de produtos

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) apresentou o total de 216 representações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 2011 a 2012. Nos dois anos, o maior número de ações foi referente a falhas em contratos de aquisição de produtos e serviços; a

TCE inicia 2ª etapa de inspeção em municípios do AM no dia 20

  A previsão é de que todas as cidades do interior sejam fiscalizadas até o dia 17 de junho   A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) informou na manhã desta sexta-feira (10) que a 2ª etapa de inspeção nos municípios do

Feliz Dia das Mães!

Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional.   O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, parabeniza todas as mães pela passagem do seu dia!

Processos Julgados na 18ª Pauta Ordinária de 08/05/2013.

  Processo nº755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1797/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos processo TCE nº 5069/2002. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº 1510/2012 – Representação acerca de alugueis