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TCE julga 85 processos, presidente presta contas e inaugura biblioteca

TCE julga 85 processos, presidente presta contas e inaugura biblioteca

A última sessão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) do ano de 2013, nesta segunda-feira (16), às 10h, será agitada. Além dos 85 processos previstos para serem apreciados na pauta ordinária, o presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, fará um balanço de sua administração no

Recurso de revisão é interposto contra a SEPROR

Recurso de revisão é interposto contra a SEPROR

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas entrou com recurso de revisão contra os acórdãos nº. 1076/2012 e 889/2011 que definiram o julgamento das contas de 2008 da SEPROR. O recurso pede que o julgamento das contas da SEPROR deva ser revisto tendo em vista o

Pauta prevista para 50ª pauta ordinária do TCE nesta segunda-feira (16)

Pauta prevista para 50ª pauta ordinária do TCE nesta segunda-feira (16)

Processo: 1489/2013 Objeto: recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor do quadro de pessoal da SEMSA., em face da decisão nº 834/2012 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 570/2009.   Processo: 1727/2012 Objeto: prestação de contas do Secretário de Estado de Representação

TCE julga procedente representação do MPC contra Prefeito de Amaturá

TCE julga procedente representação do MPC contra Prefeito de Amaturá

Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Amaturá, João Braga Dias, e da admissão de pessoal ,  pelo contrato de 65 profissionais temporários as , conforme o edital nº. 01/2013 foi julgado Procedente. A Representação aponta diversas irregularidades no edital, o curto espaço de tempo

TCE-AM julga 54 processos nesta quarta-feira (11)

TCE-AM julga 54 processos nesta quarta-feira (11)

Cinquenta e quatro processos serão apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na penúltima sessão de 2013, nesta quarta-feira (11), às 10h. Na próxima segunda-feira (16), será realizada uma sessão extraordinária, para prestação de contas do conselheiro Érico Desterro; e na quarta-feira (18) o conselheiro

Em entrevista, procurador-geral do MPC/AM faz balanço sobre lei da transparência

Em entrevista, procurador-geral do MPC/AM faz balanço sobre lei da transparência

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi entrevistado na manhã desta terça-feira (3), no jornal Bom dia Amazônia – da TV Amazonas, e falou sobre a implementação da lei da transparência na capital e interior do estado. Segundo Carlos Alberto,

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Subprocuradora-geral do MPC-AM participa de fórum sobre saúde das gestantes

Subprocuradora-geral do MPC-AM participa de fórum sobre saúde das gestantes

Nesta quinta-feira (04), no auditório da Universidade Paulista (UNIP) Campus Manaus, foi realizada a primeira edição de 2023 do Fórum de Vinculação das gestantes do Distrito de Saúde Sul, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). O evento é realizado anualmente com o objetivo de gerar discussão acerca dos

Representação do MPC-AM é julgada procedente na 14ª Sessão do Pleno

Representação do MPC-AM é julgada procedente na 14ª Sessão do Pleno

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participou nesta terça (02) da 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na oportunidade, uma representação de iniciativa da Eminente procuradora de Contas foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno (processo nº 13188/2022).

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