Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, deu posse ao novo procurador do órgão, Ernesto Tavares Victoria, servidor de carreira do Tribunal de Contas (TCE) aprovado no concurso realizado em 2010, por meio
Duas manifestações interposta pelo Ministério Público de Contas será julgado na 36ª Pauta Ordinária do TCE. Processo nº6743/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 215/2012 – TCE – tribunal
Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 225/2007. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4925/2012-MP-JBS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 501/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que obriga os agentes políticos e públicos a divulgar na internet relatórios de viagens oficiais. Segundo o projeto, a medida abrange os três
Na 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno há 24 processos que serão analisados, dentre os quais: Processo n° 4231/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 3005/2010 – TCE – 1ª CÂMARA, exarada
Processo nº2323/2013 – Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas – CIAMA, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas e Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº5416/2012 – Recurso de revisão interposto pela ex- subsecretária Municipal de Limpeza Urbana e Serviços
Na manhã desta quarta-feira, 21, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do ciclo de palestras “Discutindo o Futuro do Ministério Público”, em comemoração aos 130 anos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento contou com
Na manhã desta quarta-feira, 13, a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Elissandra Monteiro Freire Alvares participou de reunião presencial com diversos representantes de órgãos estaduais para discutir problemas na prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia nas unidades de saúde do Estado. Na
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