No dia 27 deste mês, vence o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. Mas até hoje há municípios maiores — para os quais o prazo acabou em
Processo nº5026/2011 – Representação para apuração de eventual ilegalidade na disponibilidade de policiais militares aos órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Processo nº4867/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada todas as quintas-feiras, foi antecipada para quarta-feira (15/05), às 10h.
A edição de 2013 tem como tema “Ministério Público de Contas: Novos Rumos, Novos Desafios” e terá uma diversidade de conteúdos em suas palestras e painéis, com palestrantes oriundos de diversos estados do Brasil, versando sobre as atividades de controle externo, fiscalização de recursos públicos e competências do
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) apresentou o total de 216 representações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 2011 a 2012. Nos dois anos, o maior número de ações foi referente a falhas em contratos de aquisição de produtos e serviços; a
A previsão é de que todas as cidades do interior sejam fiscalizadas até o dia 17 de junho A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) informou na manhã desta sexta-feira (10) que a 2ª etapa de inspeção nos municípios do
Em homenagem ao ‘Dia Internacional das Pessoas com Deficiência’, que ocorreu neste mês, o Ministério Público de Contas do Amazonas(MPC-AM), através da Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade, sob a coordenação da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, promoveu uma ‘Roda de Conversa Virtual’, transmitida pelas redes sociais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta -feira (10), em sessão especial, julgou a Prestação de Contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício financeiro de 2019 e 2020. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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