Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 4973/2010. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (25.09), no Diário Oficial de Contas do TCE-MT, o edital para o concurso público para Analista de Contas – especialidade Direito – do MPC-MT. São ofertadas 20 vagas para candidatos com diploma de graduação em
Processo nº. 4199/2011 Objeto: Recurso ordinário do Procurador de Contas deste TCE, referente ao processo nº 5694/09. (MPC) Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário interposto pela aposentada no cargo de professora, matrícula 012.939-9-a, do quadro de pessoal da SEMED, em face da decisão nº 809/2013 – TCE
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada, junto ao TCE/AM com uma representação apuratória, pedindo que seja verificada a existência de possíveis irregularidades nos contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Manaus e uma empresa privada. Em um dos itens da representação, o MPC do
Responsável por fiscalizar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU) acaba de divulgar mais um levantamento sobre como anda a regulamentação da nova regra em Estados e municípios. É o chamado Mapa da Transparência. Até agosto de 2013,
O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – MPC e Análista Técnico de
Na tarde desta quarta-feira, 16, no primeiro dia de programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no RJ, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar participou, como membro colaborador, da reunião do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido
Nesta quarta-feira (9), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participaram, como palestrantes convidados, do III Congresso Amazonense de Direito Administrativo do Instituto Amazonense de Direito
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