O Tribunal de Contas do Estado juntamente com o Ministério Público de Contas do Amazonas divulgam nesta quinta-feira (03), o edital de convocação dos aprovados no concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo – MPC e Análista Técnico de
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que nesta quarta-feira (2), durante a 39ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente do órgão conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, confirmou a aprovação dos candidatos que participaram do concurso público para o provimento dos cargos
Processo nº. 2866/2013 Objeto: Consulta acerca do entendimento deste TCE/Am, sobre a possibilidade de revisão da vantagem adicional por tempo de serviço concedida após 19/04/1999, em virtude de sua extinção pela lei nº 2.531/99. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº. 5123/2013 Objeto: Recurso ordinário
A representação de nº65/2013-2013MP-PG, formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, contra a prefeitura do município de Novo Aripuanã será julgada durante a sessão do Tribunal Pleno do TCE desta quarta-feira (2). De acordo com um dos itens da representação, o município de Novo Aripuanã enquadra-se
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: A nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 17/10, das 9h às 12h. A iniciativa é
O STF por maioria dos votos entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641896, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. O recurso apresentado visa saber a legitimidade para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas Estadual, ou
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) marcou presença no XI Fórum Nacional do Minsitério Público de Contas, que ocorreu em Fortaleza. O evento foi organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e contou com uma
Na terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou o Fórum Amazonense por Logística Reversa, com a temática “Panorama e Perspectivas para 2023”. A iniciativa partiu da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e ocorreu no auditório da Corte de
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