Boa Vista vai sediar nos dias 25 e 26 deste mês o 1º Encontro dos Ministérios Públicos de Contas da Região Norte. O evento terá como tema "Controle e Transparência do Terceiro Setor". O primeiro dia será restrito aos gestores, já o segundo será aberto ao público.
Processo nº 2213/2013 Representação formulada pela empresa Amaron Comércio e Serviços Ltda, em face do pregoeiro da comissão geral de licitação do poder executivo do Estado do Amazonas – CGL, acerca da condução do pregão eletrônico nº 255/2013. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial. Processo nº 1970/2013 – Representação
Prefeitos dos municípios de Itacoatiara e Coari já estão providenciando a criação do portal de transparência como exigem a Lei Complementar 131/2009 (Lei Capiberibe), e a Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso) à Informação Pública. O Prefeito do município de Itacoatiara disse por intermédio do Oficio nº090/2013 –
ATO PÚBLICO "NÃO À PEC 37" – MPE_AM O Ministério Público em todo o Brasil está realizando, nesta semana, ampla mobilização institucional destinada a alertar a sociedade sobre o risco da possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que pretende impedir o Ministério
Processo nº 1969/2013 – Argüição de inconstitucionalidade deduzida pelo ministério público de contas sobre dispositivos da lei estadual nº 2.750/2002. Processo nº 1584/2013 – Recurso de reconsideração interposto pelo ministério público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da decisão nº 18/2013 –
O edital do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para o preenchimento de 24 vagas de analista de controle externo, sofreu uma retificação que será publicada no Diário Eletrônico do órgão na tarde desta quarta-feira (10). Baseados em deliberação do Tribunal Pleno, o
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do administrador Dienes Porto, irmão da servidora Karoline Porto, lotada no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), fato ocorrido na manhã deste domingo (28). O MPC-AM, presta solidariedade aos amigos e familiares de Dienes Porto, pela irreparável perda. Rogamos
O Ministério Público de Contas brasileiro (MPCN), em parceria com a Escola Superior de Defesa (ESD), promoveu curso de imersão para implantação do ‘Projeto Nacional de Estruturação de Centros de Inteligência’ em todos os Ministérios Públicos de Contas do Brasil. O evento aconteceu em Brasília, nesta semana, entre
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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