O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta quinta-feira (07/02) a 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição. Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE,
A procuradora do Ministério Público de Contas, Elissandra Monteiro Freire, protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado, três representações onde pede que sejam apuradas possíveis ilegalidades nos Decretos de Situação Emergencial nos municípios de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte. Na representação a procuradora solicita
1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1809/2012. Prestação
A Controladoria Geral da União está divulgando em seu endereço eletrônico www.cgu.gov.br um mapa, que indica quais estados já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O chamado Mapa da Transparência tem como objetivo divulgar para a sociedade em geral os estados que já regulamentaram a LAI e
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta segunda-feira (04/02) a 4ª reunião do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, agradece ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli e ao Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo convite para a posse do Procurador-Geral
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Tereza Aires da Cruz Silva, irmã do ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Aluizio Humberto Aires da Cruz, e tia do servidor Aluizio Humberto Aires da Cruz.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Norma de Lourdes Demasi Levy, mãe dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Mirtyl, Fábio e Henry Levy. Neste momento de profunda tristeza, este órgão se solidariza
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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