O Ministério Público de Contas do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento de Raquel Araújo Trindade – filha do defensor público geral do Estado do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade. O MPC/AM manifesta sua solidariedade ao mesmo tempo em que apresenta as suas condolências aos
Dois processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (19), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 1523/2013 – Representação com pedido de medida cautelar , contra o Município de Apuí, o Prefeito
Processo nº 1628/2012 – Recurso de revisão interposto referente ao processo TCE nº 7299/2000. Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 755/2012 – Recurso ordinário interposto pelo Secretário de Estado da Saúde, em face da decisão nº 1797/2011 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos
Nove processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quinta-feira (13), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 505/2012 – Representação para apurar possível ilegalidade no termo de parceria nº 01/11, firmado entre a Secretaria de
O Procurador-Geral de Contas do MPC palestrou sobre o tema: "Portal de Transparência (Lei nº 131/2009) e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), no “FÓRUM AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS – Novos Desafios e Gestão Municipal”, organizado pela Associação Amazonense de Municípios. O Procurador explicou que os municípios que foram
Depois de representar junto ao TCE/AM contra quatro prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada com 35 novas representações. Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os
Nesta sexta-feira, 8, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, concedeu entrevista para o programa ‘Falando de Contas’, da Web Rádio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na ocasião, tratou sobre a nova gestão, revelando que a chegada
Nesta quinta-feira, 7, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, responsável pela Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve em reunião com o diretor jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus
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