O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O projeto da chamada Lei Anticorrupção, que agora segue para sanção presidencial, permite a punição de
Em Cessão de Tempo solicitada pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, alertou nesta terça-feira (9) sobre a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes cumprirem o
Processo nº10031/2012 – Prestação de contas da Prefeita Municipal de Ipixuna, exercício de 2011. Conta Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº3971/2011 -Recurso ordinário da servidora aposentada da Semed, referente ao processo nº 2997/2006. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER 6367/2011 MP- ELCM Processo nº3601/2012
O Ministério Público de Contas do Amazonas abriu um novo um canal para receber denúncias dos jurisdicionados e da sociedade, no que diz respeito ao mau uso do dinheiro público. Com a abertura desse novo canal, o MPC/AM pretende ficar mais próximo da sociedade e com isso
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Em busca de organizar uma gestão escolar eficiente, tratando de assuntos inerentes à escola com as suas virtudes e problemáticas do cotidiano, o secretário municipal de educação, Pauderney Avelino, participou de uma reunião com os gestores municipais nesta quinta-feira, 04, com os gestores de todas as escolas da
Nesta quinta-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o procurador de Contas Ruy Marcelo de Mendonça, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, receberam membros da Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na pessoa do
Na tarde desta quarta-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em Roda de Conversa com a temática ‘Vencendo os Limites’, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento foi proposto pela Caixa
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