Começa em 29 de outubro consulta virtual sobre Governo Aberto

De 29 de outubro a 5 de dezembro, todos os brasileiros podem levar propostas para que o Brasil construa um plano de ação para a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, em inglês), iniciativa internacional criada para garantir que os governos assumam compromissos concretos para

Maior agilidade nas consultas leva MPC/AM a digitalizar documentos

Facilitar a busca e proporcionar uma maior rapidez nas consultas foram os principais motivos que levaram o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas a dar início à digitalização das peças processuais (pareceres, despachos, diligências e representações). O procedimento foi iniciado em fevereiro deste ano com a

Tribunal Pleno julga hoje processos decorrentes de manifestações do MPC

  Na Sessão de hoje serão julgados os seguintes processos:   Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº

MPC/AM divulga Relatório de Processos alocados por setor

O Relatório foi divulgado em cumprimento a Portaria n° 20/2012-MP/PG, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a publicação de Relatório específico dos processos alocados nos gabinetes dos Procuradores de Contas, pelo período superior a 180 (cento e oitenta) dias, em 16 de outubro de 2012.

Pleno julga amanhã processos decorrentes de manifestações do MPC/AM

Processo n° 381/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93, na contratação direta de empresa.   Processo n° 4555/2011. Representação referente à apuração de possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia com inexigibilidade de licitação,

Procurador-Geral do MPC/AM pede apoio a secretários do TCE

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, realizou na manhã desta terça-feira (16), reunião com secretários do Tribunal de Contas do Estado. Na pauta, foi solicitado aos secretários, assessores e supervisores que estão diretamente ligados às inspeções anuais realizadas