Audiência – TCE e MPC realizam debate sobre previdência de temporários

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MCP) realizam amanhã (23) uma audiência pública para discutir “A questão Previdenciária dos Servidores Temporários no Serviço Público do Estado do Amazonas”. O encontro, que reunirá diversas instituições públicas, será realizado no auditório

Tribunal Pleno julga procedente representação impetrada pelo MPC

O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente, durante a 11ª Sessão Ordinária, a Representação nº   93/2012 MP – EFC impetrada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas contra a prefeitura do município de Japurá.  Na representação, o órgão ministerial pede que o TCE

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas é um dos homenageados pela Policia Militar do Amazonas

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, é um dos homenageados pela Polícia Militar do Amazonas na próxima sexta-feira (19). O chefe do MPC amazonense receberá juntamente com policiais, autoridades civis e militares e cidadãos a Medalha Tiradentes, entregue a pessoas

1º Encontro dos Ministérios Públicos de Contas da Região Norte será em abril.

Boa Vista vai sediar nos dias 25 e 26 deste mês o 1º Encontro dos Ministérios Públicos de Contas da Região Norte. O evento terá como tema "Controle e Transparência do Terceiro Setor". O primeiro dia será restrito aos gestores, já o segundo será aberto ao público.  

Processos Julgados na 15ª Pauta Ordinária de 16/04/2013.

Processo nº 2213/2013 Representação formulada pela empresa Amaron Comércio e Serviços Ltda, em face do pregoeiro da comissão geral de licitação do poder executivo do Estado do Amazonas – CGL, acerca da condução do pregão eletrônico nº 255/2013. Arquivamento. Concorda com Parecer Ministerial. Processo nº 1970/2013 – Representação

Prefeitos municipais atendem recomendação do MPC e começam a montar portais .

Prefeitos dos municípios de Itacoatiara e Coari já estão providenciando a criação do portal de transparência como exigem a Lei Complementar 131/2009 (Lei Capiberibe), e a Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso) à Informação Pública.   O Prefeito do município de Itacoatiara disse por intermédio do Oficio nº090/2013 –