Contas Abertas avalia Portal de Transparência dos Estados
Leia a matéria na íntegra: Ponderadas por PIB per capita, posições do Índice de Transparência mudam significativamente
Notícias
Procurador-Geral do MPC/AM concede entrevista ao jornal A crítica e fala sobre Lei de Acesso à Informação
O Procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu entrevista no dia 18 de novembro ao jornal A Crítica, onde falou sobre a Lei de Acesso à Informação,
STJ concede mandado de segurança obrigando governo federal a informar gastos
Em decisão unânime o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A e do jornalista Fernando Rodrigues para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade. Segundo o vice-advogado geral da União Fernando Albuquerque, esse é o
Amanhã (22/11) o Pleno julgará processos decorrentes de manifestações do MPC/AM
Processo n° 1812/2012. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, exercício de 2011. Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo MPC, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Processo n° 5884/2011.
Procurador-Geral dá continuidade ao programa de divulgação da lei de acesso à informação
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, deu início a segunda fase do Programa de Divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública,
MPC/AM explica
Lei de Acesso às Informações Públicas O interessado precisa dizer para que necessita da informação requerida? Não. A Lei não impõe nenhuma condição para o fornecimento da informação. O que ocorre quando o interessado fizer uso indevido da informação que obteve? A informação solicitada é de propriedade do
Nova pesquisa do MPC-AM revela o ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC-AM, divulgou o novo ‘Ranking de Transparência’ nas prefeituras no Amazonas, descrevendo o grau de eficiência dos sites desses órgãos em relação à transparência. Para Evelyn de Carvalho,
MPC-AM quer apurar irregularidades na execução de contrato da Prefeitura de Manaus que está comprometendo a segurança do trânsito na Avenida Coronel Teixeira com a existência de múltiplas e desconexas faixas horizontais
A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça ingressou junto ao TCE-AM com ‘Representação’, com pedido de liminar, contra o ex-secretário Municipal de Infraestrutura, Kelton Kellyo de Aguiar Silva e o atual secretário Marcos Rotta, para apurar irregularidades na execução do contrato nº 011/2020 – Seminf, pela
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