O Procurador-Geral de Contas do MPC palestrou sobre o tema: "Portal de Transparência (Lei nº 131/2009) e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), no “FÓRUM AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS – Novos Desafios e Gestão Municipal”, organizado pela Associação Amazonense de Municípios. O Procurador explicou que os municípios que foram
Depois de representar junto ao TCE/AM contra quatro prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé, o Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada com 35 novas representações. Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os
Processo nº 3750/2012 – Recurso ordinário interposto pelo secretário de estado da saúde, em face da decisão nº 2402/2011 – TCE – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 7517/2000. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 5625/1999 -Denúncia do vereadores do
O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé. Entre os motivos que levaram o MPC/AM a representar junto a Corte de Contas Amazonense, contra
Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 7012/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em
Nesta terça-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou de reunião que culminou na assinatura de termo entre a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM) e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp/Unialfa). O objetivo da parceria é oferecer cursos
Na manhã de quarta-feira (26), a Coordenadoria de Acessibilidade do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) procedeu uma blitz em algumas estações e paradas de ônibus em Manaus. O objetivo foi avaliar as estruturas dessas localidades em relação à acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs). A blitz
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