O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas designou nesta segunda-feira, 16, a servidora Alean Pereira Silva, para monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, atendendo assim o que estabelece o art. 40 da referida lei. A servidora irá desempenhar
Na manhã desta segunda-feira, 16, estiveram reunidos na sede do Ministério Público de Contas o Procurador do MPC Evanildo Santana Bragança, o Secretário de Estado da Cultura, e assessores do Tribunal de Contas e da Secretaria de Cultura. Na pauta de reunião foram discutidos diversos itens do edital, que
O Ministério Público de Contas do Amazonas informa aos gestores públicos sobre o prazo para adequação à Lei de Acesso à Informação, que se encerra no próximo dia 16/07. A Lei nº 12.527/2011 em seu art. 40 estabeleceu prazo de 60 dias, contados de sua vigência em 16 de
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas lança nesta terça-feira, 10, a segunda edição (digitalizada) da cartilha sobre a Lei de Acesso às Informações Públicas (Lei n° 12.527/2011). Na nova edição, a cartilha aborda os obstáculos que os gestores públicos estão enfrentando na implantação da
O Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, reconduziu na última quinta-feira, 21, o procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, ao cargo de Procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, para mais dois anos à frente da instituição. Nos dois últimos anos (2010/2012), o procurador
O Governador do Estado do Amazonas aprovou, na última quinta-feira (21/06), a recondução do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2012-2014. A recondução ocorrerá no dia 28 de junho de 2012 às 09:00h, durante
O Pleno do TCE-AM, na manhã desta sexta-feira (22), em sessão extraordinária virtual, deferiu ‘Cautelar’ requerida pelo MPC-AM, objetivando apurar e definir a responsabilidade por episódios aparentes de possível ofensa aos princípios da Publicidade, da Moralidade e da Impessoalidade Administrativas, na condução da campanha de vacinação contra a
Na última quarta-feira (20), o MPC-AM, através da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, encaminhou ofício a alguns prefeitos do interior do Amazonas solicitando informações e documentos a respeito do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. Segundo Elissandra Alvares, no dia 19 deste mês, foi iniciado
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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