O governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, sancionou no dia 23 de janeiro a Lei nº 3.857/2013. A lei aprovada pelo governador e publicada na edição n° 32.481, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, alterou dispositivos da Lei n° 3.627/11, que trata do Plano de Cargos,
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, por meio de portaria, o seu brasão oficial com objetivo de dar uma identidade própria à instituição e com isso tornar-se mais conhecido pela população. O processo de escolha da imagem, que será usada como símbolo do MPC/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abre, nesta segunda-feira (28/1), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), processo seletivo para estágio remunerado de nível superior e formação de cadastro reserva. O edital do certame será publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão de hoje.
A falta de espaço e as instalações precárias de alguns arquivos públicos estão comprometendo a boa conservação de documentos públicos e por conseqüência a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei corre o risco de não ser totalmente
A Câmara Municipal de Manaus deu início aos procedimentos técnicos para a reformulação do site do órgão na internet. As medidas têm como principal objetivo a priorização dos itens determinados pela Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), de forma a dar maior transparência às ações da administração
A sessão do Tribunal Pleno que acontece todas as quintas-feiras no plenário do Tribunal de Contas do Estado será realizada, nesta quinta (24), às 9h00, no auditório do primeiro prédio. Confira o processo com manifestação do Ministério Público de Contas do Estado: Processo n° 6327/2011. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra gestores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
O presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação com Medida Cautelar’, subscrita pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face do Município de Caapiranga, em razão de fortes indícios de que a Empresa I. S. Buzaglo, contratada para fornecer mobiliário, no
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
