Procuradora do MPC fala em entrevista sobre proposta de acessibilidade

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, concedeu entrevista ao Jornal Cultural de Domingo, da rádio Difusora, apresentado pelo jornalista Eduardo Silva. Durante a entrevista a Procuradora falou sobre a aprovação pelo Tribunal Pleno do TCE, na última quinta-feira (29),

Proposta de Acessibilidade Total discutida no TCE

  Na sessão de ontem (29/03), o Tribunal Pleno do TCE aprovou o Projeto de Resolução que visa incluir a acessibilidade com o um dos pontos de inspeção nas auditorias de obras realizadas pelo Tribunal.   A proposta foi apresentada pelo Ministério Público de Contas, através da Exposição

Processo contra Concurso da Defensoria Pública é arquivado por perda do objeto

Em razão da perda de objeto, o Tribunal de Contas deliberou pelo arquivamento dos autos do processo 2441/2011 – relativo ao edital do 2° Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas, objeto da Representação nº 32/2011, protocolada pelo MPC  em abril de

TCE revoga a suspensão do Concurso Público de Anamã

Na sessão de hoje (29/03), o Tribunal Pleno decidiu revogar a suspensão do concurso público do município de Anamã, referente ao Edital n° 02/2011. A decisão plenária deu-se, no sentido de convalidar o  Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado entre o município de Anamã, o MPC

Prestações de Contas julgadas em 29/03/2012

 Na Sessão Plenária do dia 29/03/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas:   1) Processo nº 2467/2011 – Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2010 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multas no montante de R$ 3.226,00 (três mil duzentos e vinte e seis

MPC firma TAC com Município de Iranduba

O Ministério Público de Contas celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Iranduba, a fim de corrigir as falhas identificadas no Edital n° 02/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em caráter efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.   No documento,