O presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, divulgou durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (28), agenda de atividades que contempla todos os servidores e corpo diretivo da instituição. Na programação, que tem início no primeiro dia do mês de março, está prevista uma
O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Evanildo Santana Bragança, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do processo seletivo simplificado de contratação temporária, para ocupar a função de professor nas escolas das zonas urbana e
Processo n° 5631/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS no período de 01/01/2007 a 26/07/2007, em face do Acórdão nº 987/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2023/2008. Conhecimento. Negar
A Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas realiza, na próxima sexta-feira (01), uma Audiência Pública para discutir a Questão Previdenciária envolvendo os Servidores Públicos Contratados sob o Regime de Direito Administrativo pelo Município de Manaus. O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) foi convidado para participar da
O Ministério Público de Contas do Amazonas participou na última sexta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Estado, de uma audiência pública para discutir o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. Atualmente, o litro da gasolina está sendo comercializado por cerca de R$3 nos postos de
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo, teve a sua representação relativa ao convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) e a ONG Unidos pela Amazônia (IUPAM) aprovada, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quinta-feira (21). Na representação,
Na última segunda-feira (6), o Diário Oficial do Estado veiculou decreto do governador Wilson Lima nomeando a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça para ocupar o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, biênio 2022/2024.
O Tribunal Pleno do TCE-AM, por unanimidade julgou procedente ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público e Contas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Segundo o procurador Ruy Marcelo, a ‘Representação’ nasceu com a finalidade de apurar ofensas
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