TCE realiza 4ª reunião do Tribunal Pleno no dia 04/02
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta segunda-feira (04/02) a 4ª reunião do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
Notícias
Nota de Agradecimento
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, agradece ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli e ao Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo convite para a posse do Procurador-Geral
Governador sanciona Lei n° 3.857/2013
O governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, sancionou no dia 23 de janeiro a Lei nº 3.857/2013. A lei aprovada pelo governador e publicada na edição n° 32.481, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, alterou dispositivos da Lei n° 3.627/11, que trata do Plano de Cargos,
Ministério Público de Contas cria brasão oficial
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas criou, por meio de portaria, o seu brasão oficial com objetivo de dar uma identidade própria à instituição e com isso tornar-se mais conhecido pela população. O processo de escolha da imagem, que será usada como símbolo do MPC/AM,
TCE-AM abre processo seletivo para estágio remunerado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abre, nesta segunda-feira (28/1), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), processo seletivo para estágio remunerado de nível superior e formação de cadastro reserva. O edital do certame será publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão de hoje.
Instalações precárias e falta de espaço comprometem conservação de documentos públicos
A falta de espaço e as instalações precárias de alguns arquivos públicos estão comprometendo a boa conservação de documentos públicos e por conseqüência a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei corre o risco de não ser totalmente
‘Coordenadoria Ambiental’ do MPC-AM participa de audiências públicas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, participou no último final de semana de duas audiências públicas de estudos de impacto ambiental, promovidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). A primeira audiência ocorrida no sábado, 26, no bairro
MPC-AM e TCE-AM apuram contratação de mais meio de milhão de reais para realização de festa com ‘Wesley Safadão’, em Rio Preto da Eva
Na última sexta, 25, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio de sua 5ª Procuradoria, contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva. Segundo a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a Prefeitura de Rio
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