A Representação iniciada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, contra o atual Prefeito Municipal de Barcelos, considerando a omissão em responder os questionamentos feitos pelo MPC/AM sobre a existência de órgão interno no âmbito da estrutura municipal de Barcelos, foi
1) Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Conhecimento. Negar provimento. Processo n° 2063/2011. Prestação de
O Tribunal de Contas do Estado determinou que sejam suspensas as medidas adotadas pela Câmara de Vereadores de Manaus para compra de um painel eletrônico. O vereador Isaac Tayah havia explicado que a licitação foi publicada nos Diários Oficiais do Município e do Estado e aberta a empresas
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, inauguram nesta quinta-feira (20), a Galeria dos Procuradores-Gerais do MPC/AM. Na galeria estão expostas as fotos de todos os procuradores
Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município
Nesta terça (12), o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz assinou decreto criando o Conselho de Transparência e Controle Social do DF. Trata-se de um avanço importante para concretizar uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial): a criação de conselhos
Nesta quinta-feira (24), das 14h às 18h, O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza painel de referência para apresentação da ‘Matriz de Planejamento da Auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos’, que tem como relator o ministro-substituto Marcos Bemquerer. O painel, além de validar e receber contribuições dos especialistas
Na manhã desta quarta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da subprocuradora-geral de Contas Elissandra Monteiro Freire e do procurador Contas Ruy Marcelo Alencar, estiveram em visita técnica na sede do Complexo Regulador da Secretária
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