A procuradora do Ministério Público de Contas, Elissandra Monteiro Freire, protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado, três representações onde pede que sejam apuradas possíveis ilegalidades nos Decretos de Situação Emergencial nos municípios de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte. Na representação a procuradora solicita
1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1809/2012. Prestação
A Controladoria Geral da União está divulgando em seu endereço eletrônico www.cgu.gov.br um mapa, que indica quais estados já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O chamado Mapa da Transparência tem como objetivo divulgar para a sociedade em geral os estados que já regulamentaram a LAI e
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta segunda-feira (04/02) a 4ª reunião do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, agradece ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli e ao Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo convite para a posse do Procurador-Geral
O governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, sancionou no dia 23 de janeiro a Lei nº 3.857/2013. A lei aprovada pelo governador e publicada na edição n° 32.481, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, alterou dispositivos da Lei n° 3.627/11, que trata do Plano de Cargos,
Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente em reunião, de forma híbrida, com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e com as fundações de saúde do estado para tratar da edição de três decretos governamentais nº 40.645/2019, 44.720/2021 e 45.486/2020, que dispõem
Repúdio às agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) vem a público manifestar sua perplexidade e repúdio diante das agressões sofridas pela procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, no dia
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