O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, doará o dinheiro recebido na palestra que irá proferir sobre a nova lei de acesso à informação ao Lar Batista Janell Doyle. A palestra, organizada pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM/PGE-AM), será realizada
Durante os dias 31 e 1º de junho estiveram reunidos em um seminário na sede do Tribunal de Contas de Tocantins, conselheiros, procuradores, assessores de comunicação, representantes de ouvidorias e técnicos de todos os TCEs do Brasil. O principal motivo do encontro foi a entrada em vigor
A auditora Yara Santos decidiu agora à noite tornar sem efeito a medida cautelar que suspendia o concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, previsto para acontecer no próximo domingo (3). Relatora da representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a suspensão
Analisando a Representação proposta pelo MPC, anteriormente noticiada aqui, o TCE/AM, concedeu Medida Cautelar para suspender as provas do Concurso Público da SEMSA, que seriam realizadas no próximo domingo (03/06/2012). Conforme consta da Decisão, a Medida Cautelar foi concedida em virtude da existência de fortes indícios de irregularidades
Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação" é o tema em debate no encontro, que teve início ontem, em Palmas (TO) com a participação de representantes de todos os TCs brasileiros. A programação contou com painel mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa
O MPC protocolizou Representação pedindo a suspensão do concurso público da SEMSA, que terá o restante de suas provas realizadas no domingo (03/06/2012). Confira a Representação na íntegra aqui.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10, em decorrência de ataque cardíaco. O procurador exerceu o cargo desde 2001, atuou na advocacia a partir de
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última segunda-feira (9), o conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho, revogou parcialmente ‘Medida Cautelar’ que atendia ‘Representação” formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, em face da Prefeitura de
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