Procurador-Geral do MPC/AM emite nota sobre efetivação de servidores temporários
Nota Informativa
Notícias
Contas Abertas avalia Portal de Transparência dos Estados
Leia a matéria na íntegra: Ponderadas por PIB per capita, posições do Índice de Transparência mudam significativamente
Procurador-Geral do MPC/AM concede entrevista ao jornal A crítica e fala sobre Lei de Acesso à Informação
O Procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu entrevista no dia 18 de novembro ao jornal A Crítica, onde falou sobre a Lei de Acesso à Informação,
STJ concede mandado de segurança obrigando governo federal a informar gastos
Em decisão unânime o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A e do jornalista Fernando Rodrigues para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade. Segundo o vice-advogado geral da União Fernando Albuquerque, esse é o
Amanhã (22/11) o Pleno julgará processos decorrentes de manifestações do MPC/AM
Processo n° 1812/2012. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Manaus, exercício de 2011. Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo MPC, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010. Processo n° 5884/2011.
Procurador-Geral dá continuidade ao programa de divulgação da lei de acesso à informação
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, deu início a segunda fase do Programa de Divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública,
Improbidade administrativa é tema da 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas
O procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, do MPC-RO, abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas durante a 7ª edição do ‘Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas’. Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do
Prefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades na utilização de imóvel público por particular. Segundo a ‘Representação’, por intermédio do “MPC Denúncia” foi recebida notícia
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