Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno do TCE decidiu, na sessão plenária de hoje (19/04/2012), pela imediata suspensão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Parintins, destinado ao provimento de 2.255 cargos efetivos do quadro de pessoal do município, regulado pelo Edital n° 001/2012-PMP. Igualmente,
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e os Ministérios Públicos de Contas têm a honra de convidar V.Sa. para prestigiar a “Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas: Sem autonomia administrativa, não há independência funcional”. O
Na segunda-feira, dia 09/04/2012, o Comitê Gestor da Qualidade realizou visita técnica preparatória para realização de auditoria interna de manutenção e avaliação do Sistema ISO. A reunião contou com a presença de todos os servidores da Diretoria do Ministério Público de Contas e membros
O Ministério Público de Contas lançou em fevereiro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, uma cartilha sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas, aprovada pelo Senado no dia 25/10/2011, que obriga o poder público a divulgar informações sobre suas atividades cotidianas e dar
A Cartilha de DIVULGAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS lançada pelo MPC/AM foi tema de debate no Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Sobre o Fórum: O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi fundado em 2003 com o objetivo de agregar
A convite do professor Aluísio Caldas, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, proferirá palestra abordando a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso às Informações na faculdade Martha Falcão. A lei acaba com a possibilidade do chamado sigilo eterno, ou seja, que documentos públicos possam
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Tereza Aires da Cruz Silva, irmã do ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Aluizio Humberto Aires da Cruz, e tia do servidor Aluizio Humberto Aires da Cruz.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Norma de Lourdes Demasi Levy, mãe dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Mirtyl, Fábio e Henry Levy. Neste momento de profunda tristeza, este órgão se solidariza
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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