No dia 9 de novembro de 2011, o Ministério Público de Contas, por intermédio de seu Procurador-Geral, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou informações aos prefeitos dos 62 municípios do Estado do Amazonas a respeito da existência de: *Procuradorias Jurídicas municipais com rol de Procuradores e natureza
O Ministério Público de Contas protocolou representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público edital n° 002/2011 do município de Iranduba/AM. Dentre os fundamentos na Representação arguidos pelo Procurador oficiante estão: a não publicação do edital na íntegra no DOE, além de
Na solenidade de hoje (15/12), foi empossado novo presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva, para o biênio 2012/2013. Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC fez discurso saudando o novo presidente, destacando a trajetória de carreira de Desterro dentro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e desejando que faça a
Em entrevista concedida ao jornal Amazonas em Tempo (4/12/2011), o presidente eleito do Tribunal de Contas, Érico Desterro, ressaltou a atuação conjunta entre o TCE e o MPC, e a importância dessa parceria para a nova gestão. Desterro ressaltou, ainda, que a postura será de estreitamento dessa relação
Na sessão plenária desta quarta-feira (7/12) serão julgadas as contas do prefeito de Manaus, referentes ao exercício de 2010. Na ocasião o Procurador de Contas João Barroso de Souza, responsável pela análise das contas no exercício de 2010, fará a leitura do seu parecer.
Em Sessão Especial ocorrida no dia 01/12/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas elegeu sua nova presidência para o biênio 2012/2013, os eleitos foram: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho – Vice-Presidente Conselheiro Ari
Em média, foram mais de 662 processos recebidos e analisados, mensalmente, pelos procuradores de Contas do MPC-AM. Os dados foram reunidos pelo procurador-geral João Barroso de Souza e pela Diretoria do Ministério Público (DIMP). Segundo João Barroso, além dos processos analisados (4.357), foram expedidas 53 recomendações e protocoladas
Na última sexta-feira (20), o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) veiculou despacho do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Mário de Mello, em que admite ‘Representação’, com pedido de ‘Medida Cautelar’, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio do Procurador
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