MPC protocolizou Representação nº 15/2012-MPC-PG, com vistas a apurar a legalidade da inexigibilidade de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, na contratação de serviço médico de cirurgia cardíaca pediátrica no valor de R$ de R$ 6.940.514,40 (seis milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas prorroga até o dia 17/02/2012 o prazo para recebimento de respostas aos Ofícios enviados aos prefeitos municipais, requerendo informações sobre: 1. Procuradorias Jurídicas municipais com o rol de Procuradores e a natureza do vínculo laboral; 2. Órgão de
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE decidiu, na última sessão plenária (26/01/2012), pela suspensão do Concurso Público da Prefeitura de Iranduba/AM, objeto do edital n° 002/2011 e suas alterações. No voto, o relator do processo, acatando o Parecer Ministerial n. 86/2012-MP-ESB determina, ainda, o refazimento
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na última sessão plenária (19/01), o calendário de sessões para o ano de 2012. O calendário foi discutido previamente pelos membros do colegiado e aprovado, por unanimidade. Ao todo, serão realizadas ao longo do ano 50 sessões ordinárias, a maioria
Conforme noticiado aqui o Procurador-Geral do MPC/AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu coletiva de imprensa, na última sexta feira (13/01), para tratar dos órgãos de controle interno dos municípios do Estado do Amazonas. Confira a repercussão da coletiva na imprensa do Estado nos links abaixo: A Crítica: Prefeitos do Amazonas serão denunciados e
Atendendo a Representação n° 04/2012-MP-PG protocolada pelo Ministério Público de Contas, o TCE emitiu, na manhã de hoje (13/01/2012), liminar suspendendo o Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de médicos no município de Coari/AM – Edital n° 001/2011. Confira a Liminar:
No dicionário, integridade significa algo inteiro, intacto, sinônimo de honestidade e qualidade de quem tem uma conduta irrepreensível, incorruptível. Na Administração Pública, integridade vai além da honestidade e inclui regras e ações como planejamento, controle, disciplina e correção. É considerada inimiga da corrupção e uma ferramenta importante para
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculado na última quinta-feira (2), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mário de Melo, admite ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, contra a
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
