Embora tenha tomado posse, oficialmente, em Brasília no dia 29 de setembro, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, assume o cargo de procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), nesta terça-feira. A cerimônia de posse, que contará com a presença do
Na Sessão Plenária do dia 13/10/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2428/2009 – Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multa no valor de R$ 6.579,44 (seis mil, quinhentos e setenta e nove
Com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos, o MPC reuniu-se, na amanhã desta segunda-feira (10/10/2011), com a diretoria do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM. Na ocasião foram abordados temas pertinentes a realização de concursos públicos organizados pela instituição. O Procurador-Geral ressaltou
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado aqui. Os conselheiros elogiaram a iniciativa do MPC, afirmando que esse tipo de prática deve ser adotada e
As duas primeiras, de iniciativa do Vereador do município de Maués Carlos Alberto de Oliveira Junior, objetivando a instauração de Tomada de Contas, para fundamentar futura Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, sendo que a primeira relaciona-se aos desvios de dinheiro público nos contratos de
Em Sessão Plenária do dia 31/08/2011, o Procurador-Geral ressaltou que a partir desta data, todo os pareceres referentes a processos pautados, serão inseridos no Sistema de Julgamento Eletrônico do TCE/AM. O Procurador-Geral, afirmou ainda, que apesar das dificuldades de pessoal e equipamentos para realizarem o procedimento de inserção,
O Procurador de Contas, titular da 4ª Procuradoria, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida (MPC-AM), e sua equipe, prestam condolências aos irmãos e servidores da Corte de Contas, Mirtyl, Fábio e Henry Levy, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Norma de Lourdes Demasi Levy. Aos colegas, nossa solidariedade
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento da senhora Tereza Aires da Cruz Silva, irmã do ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Aluizio Humberto Aires da Cruz, e tia do servidor Aluizio Humberto Aires da Cruz.
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