Na Sessão Plenária do dia 29/03/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 2467/2011 – Câmara Municipal de Jutaí, exercício de 2010 – contas julgadas regulares com ressalvas, com aplicação de multas no montante de R$ 3.226,00 (três mil duzentos e vinte e seis
O Ministério Público de Contas celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Iranduba, a fim de corrigir as falhas identificadas no Edital n° 02/2011 do Concurso Público para provimento de vagas em caráter efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. No documento,
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi o entrevistado do telejornal Bom dia Amazônia, da Rede Amazônica de Rádio e Televisão na última quinta-feira (22). Durante a entrevista, o Procurador falou sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas, aprovada pelo
Em portaria nº 10, publicada no dia 19 de março de 2012, foi instituido o espaço do jurisdicionado, onde qualquer interessado poderá examinar os autos de processos, obter cópias e tomar apontamentos. A iniciativa teve o intuito de acatar as reivindicações por um espaço físico adequado para exame dos
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida, concedeu entrevista ao Programa Jornal Cultural na rádio Difusora do Amazonas, no último domingo (11/03). O jornalista Eduardo Silva conversou com o Procurador-Geral sobre a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso às Informações Públicas) que
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, visando dar uma maior transparência aos atos da instituição, disponibiliza seu relatório de viagem, onde participou do Seminário “A Defesa Técnica no Processo de Contas: Um diálogo público sobre a advocacia no Tribunal de Contas”,
O Gaepe Brasil, iniciativa que reúne representantes dos três Poderes e da sociedade civil, recomendou a instalação de medidor de internet nas escolas para a verificação da situação da conectividade em todo o território nacional. De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Público do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediram recomendação conjunta para que o Governo do
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