O V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado em Cuiabá/MT, nos dias 29 de junho a 1º de julho de 2011, no evento serão abordados temas referentes à atuação do Ministério Público de Contas nos diversos Tribunais de Contas do Brasil, como: •
O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos
Realizada a primeira fase do Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público do Estado do Amazonas, o MPC continua sua missão em acompanhar todo o certame, que se seguirá de mais duas fases até o resultado final.
Em sessão plenária do dia 16/06/2011, o Relator do processo considerou procedente a Representação formulada pelo MPC/AM, acerca da omissão da Secretária de Estado da Infraestrutura, no processo de dispensa de licitação destinado à contratação direta da empresa BRW Empreendimentos Ltda., para a reforma das delegacias dos municípios
Na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares as seguintes contas, seguindo os pareceres do MPC: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3) 2008 SAAE de Boa Vista do Ramos 4) 2009 da SEJUS (concordanto em parte) 5) 2009
Em harmonia com a proposta do MPC, o Pleno do TCE decidiu reprovar as contas de 2008 da Secretaria de Segurança Pública do Estado – SSP. Dentre outras irregularidades, consta a ilegitimidade dos termos de parceria celebrados com a OSCIP Instituto Dignidade Para Todos – IDPT, que consumiram,
A procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho, do MPC-AM, expediu ‘Recomendação’ a prefeitos do interior do Estado do Amazonas para que procedam, no município em que administram, ao “cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva
O procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, do MPC-AM, expediu ‘Recomendação’ a prefeitos do interior do Amazonas, para que procedam ao “cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida”. Estabeleceu, ainda,
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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