Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial
Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem. Houve, ainda, a aplicação de multa e glosa de valores.
No próximo dia 30, ocorrerá reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento, que será realizado na sede do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, pretende discutir temas relevantes à Instituição, em especial as diretrizes de atuação do Conselho para o exercício
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, agradeceu ao Tribunal de Contas, durante a 8ª sessão do Tribunal Pleno, o apoio recebido na criação e lançamento do portal do MP, que está em funcionamento desde a última quarta-feira (2). Na ocasião o chefe do
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quer saber do Ministério Público Estadual a origem dos R$ 11 milhões que estão na conta da instituição e que teriam "origem desconhecida." Também está solicitando informações sobre convênio assinado com o Banco
Desde setembro do ano passado o Ministério Público de Contas (MPC), que atua de maneira independente dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vêm colocando em prática um novo sistema de distribuição de processos que promete maior celeridade da análise de matérias de entidades, poderes e órgãos
Após análise da representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), medida cautelar para suspender os pagamentos originados na Dispensa de Licitação n 47/2020 referente à aquisição de 28 respiradores pulmonar realizados pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas compilou uma série de boas condutas e orientações técnicas aos gestores públicos para esta fase de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O objetivo do órgão ministerial é contribuir para a gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Clique aqui e acesse
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
