O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participará, no dia 30 de março próximo, da primeira reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em Brasília/DF, e levará à discussão os seguintes temas: criação de corregedoria, do Colégio de Procuradores e do
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em atenção ao memorando nº 03/2010-GCG, de 12 de janeiro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor Josué Cláudio de Souza Filho, a Secretaria do MP disponibiliza a todos
As Regras Vigentes de Aposentadoria para servidores públicos foram tema da palestra proferida pela procuradora do Ministério Público de Contas, Evelyn Freire de L. Pareja, na última terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante a palestra a procuradora discorreu sobre o Regime Jurídico Previdenciário
Em vista da matéria veiculada pelo jornal "A Crítica', em 15 de março de 2011, folhas A1 e A5, sob o título: "SENTENÇA RECOMENDA QUEBRA DE SIGILOS", venho a público esclarecer que o Ministério Público de Contas nunca teve conhecimento das irregularidades denunciadas no bojo do processo judicial
Acompanhando o parecer ministerial, a Corte de Contas julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2008, sob a gestão do Sr. Amadeu Jacaúna Rubem. Houve, ainda, a aplicação de multa e glosa de valores.
No próximo dia 30, ocorrerá reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento, que será realizado na sede do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, pretende discutir temas relevantes à Instituição, em especial as diretrizes de atuação do Conselho para o exercício
A requerimento dos Ministérios Públicos e Defensoria em Ação Civil Pública, a liminar da Justiça Federal, deferida na noite do último sábado (23), determina a divulgação da lista de vacinados diariamente pelo portal da prefeitura e remessa por e-mail à Justiça e aos órgãos de controle, sob
“Quanto à necessidade de oxigênio…determino a imediata intimação da empresa White Martins para que forneça o oxigênio contratado e necessário, ficando desde já esclarecido que não serão aceitas justificativas infundadas a causar mortes por asfixia”. Nesta sexta-feira (22), a Justiça Federal da 1ª Região, reconheceu que o Estado
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