Em matéria publicada no Jornal Diário do Amazonas do dia 28/06/2011, foram tratados os novos critérios de transparência que estão sendo implantados pelo MPC/AM. A matéria em questão, esclareceu a questão da publicação dos pareceres pelos Procuradores.
O V Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado em Cuiabá/MT, nos dias 29 de junho a 1º de julho de 2011, no evento serão abordados temas referentes à atuação do Ministério Público de Contas nos diversos Tribunais de Contas do Brasil, como: •
O Ministério Público de Contas recebeu Representação, de autoria do Deputado Estadual Sidney Leite, tendo por objetivo colher informações sobre o município de Fonte Boa/AM, para fundamentar instauração de inquérito civil, por ato de improbidade administrativa. O destaque ocorre pelo fato de que, há muito, as Representações dos
Realizada a primeira fase do Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público do Estado do Amazonas, o MPC continua sua missão em acompanhar todo o certame, que se seguirá de mais duas fases até o resultado final.
Em sessão plenária do dia 16/06/2011, o Relator do processo considerou procedente a Representação formulada pelo MPC/AM, acerca da omissão da Secretária de Estado da Infraestrutura, no processo de dispensa de licitação destinado à contratação direta da empresa BRW Empreendimentos Ltda., para a reforma das delegacias dos municípios
Na sessão do dia 16/06/2011, em destaque, o Tribunal Pleno julgou irregulares as seguintes contas, seguindo os pareceres do MPC: 1) 2008 da SSP/AM 2) 2007 da Prefeitura Municipal de Uarini 3) 2008 SAAE de Boa Vista do Ramos 4) 2009 da SEJUS (concordanto em parte) 5) 2009
No dicionário, integridade significa algo inteiro, intacto, sinônimo de honestidade e qualidade de quem tem uma conduta irrepreensível, incorruptível. Na Administração Pública, integridade vai além da honestidade e inclui regras e ações como planejamento, controle, disciplina e correção. É considerada inimiga da corrupção e uma ferramenta importante para
Segundo o Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, veiculado na última quinta-feira (2), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mário de Melo, admite ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, contra a
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