Carnaval sustentável: IMMU cobra blocos atendendo à recomendação do MPC-AM

  O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de  medidas

MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas

A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo

Procurador do MPC-AM destaca o Papel dos Tribunais de Contas na Emergência Climática em Webinar que reúne os tribunais de contas

Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM,

TCE-AM admite Representação do MPC-AM em desfavor a Prefeitura de Beruri e aplica sanções à responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além

Prestação de Contas Municipal de Saúde de Barcelos 2022, é julgada irregular e sanções são aplicadas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado

Segunda edição do MPC em Revista está disponível

A segunda edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), intitulada MPC em Revista, já está disponível! O periódico trimestral reforça a conexão entre o MPC e a sociedade, trazendo um panorama abrangente das principais ações no âmbito do Controle Externo e seu impacto