Representação 030/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória a fim de investigar eventual episódio de má-gestão ambiental por negligência de agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas…
MP de Contas participa de lançamento do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos…
Termo de Fomento celebrado entre Sejusc e Instituto Abaré é julgado irregular
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a…
Termo de Fomento da Sejusc é julgado irregular pelo TCE-AM
A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do…
