Representação 001/2026
(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva e Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho). REPRESENTAÇÃO, contra os Srs. Francisco Evilázio Pereira e Maria Neblina Marães, na qualidade, respectivamente,…
Ofícios Requisitórios 2025 – EXTRATOS
OFÍCIO Nº 001/2025/MPC/RMAM - Requisita do Sr. Agnelo Batista Lima Júnior (Chefe Da Defesa Civil De Manaus), informações sobre as medidas desse órgão e da Prefeitura, na forma da lei,…
Portaria 16/2025
REVOGA a Portaria MPC/AM nº 13, de 22 de setembro de 2022. Clique aqui para acessar o PDF.
Portaria 15/2025
Designa, mediante sorteio, os blocos de órgãos, entidades e fundos especiais às Procuradorias de Contas para o exercício de 2026 e dá outras providências.. Clique aqui para acessar o PDF.
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