Portaria 12/2025
Altera a Portaria MPC/AM nº 19/2024 e inclui a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPcD no Bloco de Distribuição para o exercício de 2025. Clique…
Portaria 11/2025
REVOGA a Portaria MPC/AM n° 10/2025 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
13) Plano Diretor de Drenagem para Manaus
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – Seminf, para apuração de possíveis irregularidades acerca de possível má-gestão por omissão de planejamento…
Portaria 10/2025
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de outubro de 2025…
