Portaria 11/2025
REVOGA a Portaria MPC/AM n° 10/2025 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
REVOGA a Portaria MPC/AM n° 10/2025 e designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do…
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – Seminf, para apuração de possíveis irregularidades acerca de possível má-gestão por omissão de planejamento…
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de outubro de 2025…
O MPC representou para apuração de possíveis irregularidades acerca da má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática e à sustentabilidade do meio ambiente…