Identificada a carência de políticas e planos municipais específicos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o MPC apresentou representações a diversos municípios visando fomentar a elaboração e implantação dessas…

O MPC representou ao TCE/AM no sentido da avaliação de resultados  da política estadual de mudança climática, considerando critérios de aderência às metas ambientais, implementação efetiva de medidas mitigadoras e…

Com base no art. 59, § 1o,V, da LRF, em sucessivos exercícios, o MPC vem propondo ao TCE/AM a expedição de alerta de responsabilidade fiscal ao Chefe do Executivo por…

Identificada a fragilidade das defesas civis municipais e a ausência de gestão preventiva adequada para mitigar os impactos dos desastres naturais relacionados às mudanças climáticas (enchentes, deslizamentos, incêndios florestais, ondas…