04) Série de representações contra a falta de estruturação de defesas civis municipais e gestão preventiva de desastres

Identificada a fragilidade das defesas civis municipais e a ausência de gestão preventiva adequada para mitigar os impactos dos desastres naturais relacionados às mudanças climáticas (enchentes, deslizamentos, incêndios florestais, ondas…

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02) Série de representações contra gestores por falta de combate a queimadas ilegais e poluição do ar durante as estiagens amazônicas

Diante do aumento e descontrole do número de queimadas ilegais e de seus impactos na qualidade do ar e na saúde pública, o MPC deduziu uma série de representações contra…

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01) No eixo de mitigação. Série de representações gestores por insuficiência de combate ao desmatamento ilegal da Amazônia.

Em face do incremento histórico do desmatamento ilegal no Amazonas, o MPC deduziu, nos sucessivos exercícios, representações contra autoridades estaduais e municipais, especialmente o governador e os prefeitos, para definição…

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