Portaria 08/2025
Altera a Portaria MPC/AM nº 19/2024 e inclui a Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET no Bloco de Distribuição para o exercício de 2025. Clique aqui para acessar…
05) Representação contra o ente ambiental (IPAAM) por omissão de exigência do componente de impacto climático nos licenciamentos ambientais
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC apresentou representação contra o gestor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) devido à omissão de exigência de avaliação dos impactos climáticos…
11) Cobrança de avaliação de resultados dos planos de contingência das estiagens de 2023 e 2024
O MPC requisitou informações da Defesa Civil Estadual sobre a avaliação integral de resultados dos planos (1. de contingência; 2. de trabalho e ações individuais, setoriais, cooperadas e integradas, “de…
10) Representação para apurar responsabilidade de gestores estaduais por omissão de ação eficaz contra queimadas e fumaças nas estiagens amazônicas
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC representou para apuração de responsabilidades de gestores estaduais por aparente resistência em demandar solenemente e aceitar reforços federais na forma do sistema de…
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