03) Representações por omissão de controle da poluição do ar
Em razão da falta de serviços e estruturas de monitoramento da qualidade do ar e da ausência de fiscalização efetiva das emissões atmosféricas em Manaus , o MPC apresentou a…
02) Série de representações contra gestores por falta de combate a queimadas ilegais e poluição do ar durante as estiagens amazônicas
Diante do aumento e descontrole do número de queimadas ilegais e de seus impactos na qualidade do ar e na saúde pública, o MPC deduziu uma série de representações contra…
01) No eixo de mitigação. Série de representações gestores por insuficiência de combate ao desmatamento ilegal da Amazônia.
Em face do incremento histórico do desmatamento ilegal no Amazonas, o MPC deduziu, nos sucessivos exercícios, representações contra autoridades estaduais e municipais, especialmente o governador e os prefeitos, para definição…
031. Alerta de Responsabilidade Fiscal por Dano Ambiental
Descrição: Exposição de motivos com proposta de alerta de responsabilidade fiscal ao Governador Wilson Miranda Lima, por insuficiência da execução dos programas de defesa do meio ambiente e sustentabilidade no…
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