(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC apresentou representação contra o gestor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) devido à omissão de exigência de avaliação dos impactos climáticos…

O MPC requisitou informações da Defesa Civil Estadual sobre a avaliação integral de resultados dos planos (1. de contingência; 2. de trabalho e ações individuais, setoriais, cooperadas e integradas, “de…

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC representou para apuração de responsabilidades de gestores estaduais por aparente  resistência em demandar solenemente e aceitar reforços federais na forma do sistema de…

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Após sucessivas recomendações, o MPC representou para induzir regulamento administrativo e medidas concretas da Administração Estadual no sentido de fazer transitar suas operações internas para…