12) Representação para apurar má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana de Manaus

O MPC representou para apuração de possíveis irregularidades acerca da má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática e à sustentabilidade do meio ambiente…

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05) Representação contra o ente ambiental (IPAAM) por omissão de exigência do componente de impacto climático nos licenciamentos ambientais

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC apresentou representação contra o gestor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) devido à omissão de exigência de avaliação dos impactos climáticos…

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11) Cobrança de avaliação de resultados dos planos de contingência das estiagens de 2023 e 2024

O MPC requisitou informações da Defesa Civil Estadual sobre a avaliação integral de resultados dos planos (1. de contingência; 2. de trabalho e ações individuais, setoriais, cooperadas e integradas, “de…

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