027. Responsabilização e Fortalecimento de Combate a Queimadas. Série de Representações

Descrição: Série de representações contra omissão dos prefeitos, SEMA, IPAAM, por falta de combate às queimadas ocorridas no período de 2021 a 2023. Editar PREFEITURANº DO PROCESSODECISÃO / ACÓRDÃO Autazes16534/2023Acórdão…

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026. Má-gestão e Falta de Fiscalização de Queimadas no Estado. Série de Representações

Descrição: Série de representações contra omissão dos prefeitos, SEMA, IPAAM, para definição de responsabilidades, perante o sistema de controle externo, por aparentes danos florestais, ambientais, climáticos e patrimoniais fundiários, em…

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025. Responsabilização e Fortalecimento ao Combate ao Desmatamento – Série de Representações

Descrição: Série de representações interpostas pelo Ministério Público de Contas contra omissões dos prefeitos municipais, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do…

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024. Responsabilização por Má-Gestão no Desempenho de Fomento Público, de que Resulta Favorecimento ao Desmatamento, Queimadas e Comércio de Carne Ilegal

Descrição: Representação nº 48/2021-MPC/RMAM contra o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, senhor governador Wilson Miranda Lima, o vice-presidente secretário senhor Jorio de Albuquerque Veiga Filho, o…

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