006. Combate à Mineração Ilegal e Garimpo no Amazonas
Descrição: Representação nº 184/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade do IPAAM e da pessoa do Estado do Amazonas, por possível omissão…
Descrição: Representação nº 184/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade do IPAAM e da pessoa do Estado do Amazonas, por possível omissão…
Descrição: Representação nº 174/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, com o objetivo de apurar possível omissão ilegal de fiscalização e controle administrativos para combate da poluição hídrica na Bacia do Tarumã-Açu,…
Descrição: Representação nº 337/2017 – MPC – interposta pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em razão da possível omissão/negligência da Sra. Ana Eunice Aleixo, Diretora-Presidente do Instituto de Proteção…
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – Seminf, para apuração de possíveis irregularidades acerca de possível má-gestão por omissão de…