Recomendação 059/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Maraã, Senhor Edir Costa Castelo Branco, o reforço dos Planos Municipais de Contingência e das medidas de prevenção,…
Recomendação 058/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Novo Airão, Senhor Otávio da Cruz Farias, o reforço dos Planos Municipais de Contingência e das medidas de…
Recomendação 051/2026
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda reforço dos Planos Municipais de Contingência e das medidas de prevenção, preparação e resposta aos efeitos da estiagem, do calor extremo,…
Portaria 04/2026
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de outubro de 2026…
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