Descrição: Representação proposta pelo MPC/TCE-AM, com o objetivo de apurar possível ilicitude e má-gestão imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e…

Descrição: Representação nº 184/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade do IPAAM e da pessoa do Estado do Amazonas, por possível omissão…

Descrição: Representação nº 174/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, com o objetivo de apurar possível omissão ilegal de fiscalização e controle administrativos para combate da poluição hídrica na Bacia do Tarumã-Açu,…

Descrição: Representação nº 337/2017 – MPC – interposta pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em razão da possível omissão/negligência da Sra. Ana Eunice Aleixo, Diretora-Presidente do Instituto de Proteção…