Boletim de 23 de setembro
Evolução entre 1º e 22 de setembro de 2026 e comparação com o mesmo período de 2025. Acesse o boletim completo aqui
Representação 038/2026
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o Sr. Gerlando Lopes do Nascimento, Prefeito Municipal de Lábrea em virtude de potenciais irregularidades no âmbito do Pregão Eletrônico n. 010/2026-CPC/PML (Processo…
Representação 041/2026
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pleito de medida cautelar em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) em face da Câmara Municipal de Coari/AM, neste ato representada…
MPC-AM expede recomendação complementar preconizando avaliação de alternativas técnicas, reforços e deliberações no caso Innova
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, emitiu emergencialmente a recomendação complementar n. 10/2026 à Secretaria de Defesa Civil, ao Corpo…
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