A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, divulga…
Nesta terça-feira (09/12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do programa mensal “Papo Cidadão”, produzido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e transmitido a partir…
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas de Atos de Gestão…
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