Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria…
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de abertura do Ano Letivo 2026 da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada no Auditório Franco…
A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de…
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com medida cautelar por aparente desproporcionalidade, ilegalidade, lesividade ao erário e ao meio ambiente e clima, da Portaria IPAAM n.o 162/2025,…
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