Leia mais sobre o artigo Conselheiros da Corte de Contas do Amazonas são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)

Conselheiros da Corte de Contas do Amazonas são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)

  Na tarde de ontem (22), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os conselheiros Érico Desterro, Mário de Mello e Júlio Pinheiro foram empossados na…

Continue lendoConselheiros da Corte de Contas do Amazonas são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas (TCs)
Leia mais sobre o artigo Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil

  Em sessão solene da última quinta (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115/2022, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.…

Continue lendoCongresso Nacional promulga emenda constitucional que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil
Leia mais sobre o artigo Improbidade administrativa é tema da 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas

Improbidade administrativa é tema da 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas

  O procurador de Contas Miguidônio Inácio Loiola Neto, do MPC-RO, abordou as recentes alterações legislativas em sede de improbidade administrativa e seus reflexos nas atribuições dos Tribunais de Contas…

Continue lendoImprobidade administrativa é tema da 7ª edição do Círculo de Atualização do Ministério Público de Contas
Leia mais sobre o artigo Prefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público

Prefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades…

Continue lendoPrefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público