Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita no prazo de 20 (vinte) dias, um relatório contendo informações que esclareçam fato concreto de recém-comunicado por comunitários extrativistas do Rio Manicoré, relacionado…

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao ofício n.198/2023/MPC/RMAM, concede prazo adicional de 5 (cinco) dias, para encaminhamento dos documentos requisitados, referentes à cópia digital integral do processo de…

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao assunto anteriormente versado no ofício n.1215/2021-Gab/Ipaam e no Relatório Técnico de Fiscalização 295/2021-GEFA. Sobre a continuidade do empreendimento na Av. do Turismo,…

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, concede prorrogação de prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis para o envio de informações e documentos requisitados pelo Ofício no 202/2023 –  Prefeito do Município…