Recomendação 001/2017
Recomendação 001/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito e Ordenador de despesas do Município de Manaquiri/Recomenda que somente pratique e celebre atos e contratos administrativos com conteúdo restrito,…
Recomendação 001/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito e Ordenador de despesas do Município de Manaquiri/Recomenda que somente pratique e celebre atos e contratos administrativos com conteúdo restrito,…
Recomendação 020/2016 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado de Saúde; Procuradora-Geral do Estado/Recomenda prioridade na revisão administrativa de legalidade, legitimidade e economicidade da concessão administrativa objeto…
Recomendação 019/2016 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Trabalho/Recomenda que reconsidere e anule a decisão de contratar diretamente a referida Fundação de Apoio e adote…
Recomendação 018/2016 (Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida/Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado da Saúde do Amazonas; Procuradora-Geral do Estado/Recomenda que garantam a condução do processo…