Ofício 0323/2021
Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, informações complementares sobre possível continuidade do procedimento (pois apenas comunicada a notificação) de fiscalização de ilícito em imóvel na av. do Turismo, pela…
Ofício 0322/2021
Solicitar cópia do procedimento/processo sobre área pública, pertencente ao município de Manaus, situada na Rua Marudá, s/n, Conjunto Deborah, Bairro Dom Pedro, que estaria sendo utilizada por particulares, mediante a…
Recomendação 071/2015
Recomendação 071/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública de Manaus/Recomenda que reveja o material objeto de consulta pública, de modo a compor e eliminar…
Recomendação 070/2015
Recomendação 070/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora-Presidente do IPAAM/Recomenda que publique ato formal de anulação da licença anteriormente expedida, por vício de competência, e comunique formalmente esse…
