Conceder a prorrogação do prazo, conforme requerido nos Ofícios n.° 420/2012-GC/CGM e n.° 421/2012-GC/CGM, a fim de atender aos questionamentos feitos por esta Procuradoria Geral, nos Ofícios n.° 122/2012-MP/PG e 123/2012-MP/PG…

Solicitar que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, cujo objeto é a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de…

Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, prova de atos fiscalizatórios, em 2020 e 2021, quanto a regularidade das operações das Olarias de Iranduba/Manacapuru, notadamente no tocante à origem e…

Requer esclarecimentos e informações complementares sobre os contratos firmados entre a SEDUC e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, em atenção ao OFÍCIO Nº 2553/2021-GS/SEDUC -…