Representação 037/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Atalaia do Norte, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil…
Representação 036/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Anamã, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Representação 035/2023
Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Alvarães, com o objetivo de apurar e sanar possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil Municipal para…
Ofício 0156/2023
Requisitar informações e justificativa sobre os motivos de adoção de pregões presenciais pela AADC em vez de pregão eletrônico – Diretor Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. Clique aqui…
