Ofício 0294/2021
Encaminhar ao Ministério Público junto ao TCU notícia de fato, consistente na nossa Representação nº 69/2021 – MPC- RMAM com seus anexos (Processo 15.531-2021-TCE/AM), em razão de aparente episódio de…
Ofício 0293/2021
Encaminhar a Promotoria do MPAM competente notícia de fato, consistente na nossa Representação nº 69/2021 – MPC- RMAM com seus anexos (Processo 15.531-2021-TCE/AM) - Procurador-Geral de Justiça do Estado do…
Ofício 0292/2021
Requisitar o envio de informações sobre a Prefeitura de Fonte Boa ter concedido permissão de uso de imóvel público, através do Decreto Municipal nº 042/2017, ao particular Sr. Heliton Mississipe…
Recomendação 067/2021
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura/ Recomenda a realização de estudo e levantamento da quantidade de buracos decorrentes da ausência de tampas de bueiros nas…
