Ofício 0285/2021
Requisitar que remeta a esta 3ª Procuradoria/TCE-AM, documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades no Contrato nº 50/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e a empresa…
Ofício 0284/2021
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização da continuidade de empreendimento imobiliário sito no ramal do Açutuba, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental - Diretor-Presidente do…
Ofício 0283/2021
Requisitar informações de motivos e possíveis medidas saneadoras, referente ao recebimento de queixa de paciente, no sentido de que o agendamento no Fcecon para a quimioterapia é para iniciar tratamento…
Portaria 005/2001
Portaria 005/2001 O MinistérioPúblico junto ao Tribunal de Contas do Estado atuará por meio de seus Procuradores, na forma do disposto nesta Portaria. Clique aqui para acessar o PDF
