Ofício 0283/2021
Requisitar informações de motivos e possíveis medidas saneadoras, referente ao recebimento de queixa de paciente, no sentido de que o agendamento no Fcecon para a quimioterapia é para iniciar tratamento…
Portaria 005/2001
Portaria 005/2001 O MinistérioPúblico junto ao Tribunal de Contas do Estado atuará por meio de seus Procuradores, na forma do disposto nesta Portaria. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 004/2001
Portaria 004/2001 O art. 3º da Portaria nº 03/2000, de 01 de junho, passa a vigorar com a seguinte redação: No exame dos processos no Ministério Público, os Procuradores ficarão…
Portaria 003/2001
Portaria 003/2001 O art. 2º da Portaria nº 1/2001, de 01 de março, passa a. vigorar com a seguinte redação: Os processos examinados pelos Assessores e estagiários integrarão a produção…
