Representação 057/2021
Representação 057/2021 Objeto: Representação contra o Chefe do Executivo Estadual, Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o ex-Chefe do…
Ofício 0282/2021
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização do empreendimento denominado Condomínio - Portal das Oliveiras, sito no ramal do Paricatuba, em Iranduba, estaria produzindo desmatamento ilegal sem licença ambiental - Diretor-Presidente…
Ofício 0285/2021
Requisitar que remeta a esta 3ª Procuradoria/TCE-AM, documentos e razões a respeito de possíveis irregularidades no Contrato nº 50/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e a empresa…
Ofício 0284/2021
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização da continuidade de empreendimento imobiliário sito no ramal do Açutuba, em Iranduba, com supressão vegetal recente, segundo consta, sem licença ambiental - Diretor-Presidente do…
